Apelação Cível 0803657-93.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.633,90

Órgão julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU-UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE 12450·CPF·Representa: Autor

PRISCILA CORREA

OAB/SP 214946·CPF·Representa: Réu

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/PA 34548·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU-UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S A

Terceiro

CREDICARD

Terceiro

ITAU CARD

Terceiro

BANCO ITAU - UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

ELSON DOS SANTOS MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/05/2025, 16:56

Baixa Definitiva

25/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de ELSON DOS SANTOS MAIA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:41

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e provido

26/04/2025, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 12:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:00

Todas as movimentações(17)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/05/2025, 16:56

Baixa Definitiva

25/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de ELSON DOS SANTOS MAIA em 22/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/04/2025, 08:41

Acórdão

•26/04/2025, 17:52

23/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:41

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e provido

26/04/2025, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 12:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:00

Recebidos os autos

28/01/2025, 12:14

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 12:14

Despacho

•08/01/2025, 15:36

Decisão

•25/10/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 10:58

Sentença

•29/08/2024, 14:24

Despacho

•23/01/2023, 15:58

Decisão

•22/11/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 16:13

Decisão

•18/09/2020, 17:56

Decisão

•06/07/2020, 16:27

Despacho

•25/06/2020, 12:58