Cumprimento de sentença 0517657-42.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 119.246,92

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ROSEANE LOREN ALVES MONTEIRO COUTO

CPF

Autor

LUIS RENATO BATISTA COUTO

CPF

Autor

SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA

Reu

PDG CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA JUNIOR

OAB/PA 20653·CPF·Representa: Autor

WENDELL AVIZ DE ASSIS

OAB/PA 20987·CPF·Representa: Autor

LUCAS NUNES CHAMA

OAB/PA 16956·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 16/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 11:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

27/11/2023, 09:30

Apensado ao processo 0891986-05.2023.8.14.0301

10/10/2023, 10:27

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 10:21

Decorrido prazo de LUIS RENATO BATISTA COUTO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de ROSEANE LOREN ALVES MONTEIRO COUTO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de ROSEANE LOREN ALVES MONTEIRO COUTO em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:14

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:14

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 16/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•21/03/2024, 11:31

Petição de desarquivamento

•27/11/2023, 09:30

21/03/2024, 11:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

27/11/2023, 09:30

Apensado ao processo 0891986-05.2023.8.14.0301

10/10/2023, 10:27

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 10:21

Decorrido prazo de LUIS RENATO BATISTA COUTO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de ROSEANE LOREN ALVES MONTEIRO COUTO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de ROSEANE LOREN ALVES MONTEIRO COUTO em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:14

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:14

Decorrido prazo de SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:14

Decorrido prazo de LUIS RENATO BATISTA COUTO em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2023.

07/02/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. Belém-PA, 23 de janeiro de 2023. IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 19:19

Juntada de Acórdão

20/10/2022, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

21/07/2022, 09:53

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 09:53

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 09:53

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 09:53

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 09:53

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 09:53

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 09:53

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 09:53

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 09:53

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 09:53

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 09:53

REMESSA INTERNA

30/05/2022, 11:58

Remessa

24/05/2022, 11:29

REMESSA INTERNA

06/04/2022, 13:49

Remessa

12/11/2021, 08:57

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2021, 13:41

AGUARDANDO PRAZO

14/10/2021, 15:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/10/2021, 15:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/10/2021, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 15:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2021, 10:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RATEAMENTO

07/10/2021, 10:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

07/10/2021, 10:45

À UNAJ

13/09/2021, 10:24

AGUARDANDO REMESSA

08/09/2021, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2021, 09:34

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

08/09/2021, 09:34

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2021, 08:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/07/2021, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/07/2021, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2021, 13:35

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

06/07/2021, 13:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2021, 13:18

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2020, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2020, 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2019, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2019, 08:56

OUTROS

17/05/2019, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

17/05/2019, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019, 10:55

AGUARDANDO PRAZO

11/02/2019, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2019, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2019, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2019, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2019, 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2019, 18:04

Remessa

07/02/2019, 18:04

AGUARDANDO PRAZO

21/11/2018, 13:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/11/2018, 13:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/11/2018, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2018, 13:02

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2018, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2018, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2018, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2018, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2018, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2018, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2018, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2018, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2018, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2018, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2018, 10:22

AGUARDANDO PRAZO

29/08/2018, 11:53

AGUARDANDO PRAZO

23/08/2018, 11:48

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2017, 16:55

AGUARDANDO PRAZO

11/10/2017, 08:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2017, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2017, 10:32

Remessa

10/10/2017, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2017, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2017, 10:00

Remessa

04/09/2017, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170260434147

21/06/2017, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 13:35

Remessa

21/06/2017, 13:35

VISTAS AO ADVOGADO - com vistas ao Dr. Carlos Alberto Jr., processo com 167 fls. fone:

09/05/2017, 12:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte PDG CONSTRUTORA LTDA (8867184) no processo 05176574220168140301.

09/05/2017, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2017, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2017, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2017, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2017, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2017, 12:28

AGUARDANDO PRAZO

03/05/2017, 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2017, 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/04/2017, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2017, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2017, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2017, 15:45

Remessa

10/04/2017, 15:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2017, 12:53

CERTIDAO - CERTIDAO

10/04/2017, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2017, 10:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/04/2017, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2017, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170141724577

07/04/2017, 17:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2017, 17:48

Remessa

07/04/2017, 17:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2017, 17:48

CERTIDAO - CERTIDAO

05/04/2017, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2017, 14:31

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/04/2017, 09:28

AGUARDANDO PRAZO

03/04/2017, 15:35

CERTIDAO - CERTIDAO

28/03/2017, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 16.03)

20/03/2017, 10:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA (5552635) no processo 05176574220168140301.

13/03/2017, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2017, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2017, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2017, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2017, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2017, 09:49

Remessa

06/03/2017, 09:49

REMESSA AOS CORREIOS - js628159235br - PDG CONSTRUTORA - 66033770

22/02/2017, 11:13

REMESSA AOS CORREIOS - js628159221br - SPE PROGRESSO - 04571010

22/02/2017, 11:12

SETOR CORRESPONDENCIA

22/02/2017, 10:38

SETOR CORRESPONDENCIA

22/02/2017, 10:38

AGUARDANDO PRAZO

15/02/2017, 12:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/02/2017, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 12:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/02/2017, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 12:51

CERTIDAO - CERTIDAO

13/02/2017, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/02/2017, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2017, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2017, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2016, 09:22

Remessa

09/12/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2016, 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO

01/12/2016, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016, 09:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/12/2016, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016, 09:48

RETORNO DO GABINETE

22/11/2016, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2016, 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/11/2016, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:23

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

09/11/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:22

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

09/11/2016, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2016, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2016, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2016, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2016, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2016, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2016, 10:27

Remessa

26/10/2016, 10:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/10/2016, 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/10/2016, 13:52

RETORNO DO GABINETE

23/09/2016, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2016, 12:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/09/2016, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 09:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/09/2016, 11:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2016, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

01/09/2016, 12:05

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 19:19

Decisão do 2º Grau

•20/10/2022, 13:13

Decisão do 2º Grau

•20/10/2022, 13:13