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MonitóriaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 390.953,46

Órgão julgador

Vara Única de Uruará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de M G DE SOUZA - EIRELI - EPP em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de M G DE SOUZA - EIRELI - EPP em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de M G DE SOUZA - EIRELI - EPP em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:27

Juntada de identificação de ar

09/02/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 04:13

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 11:34

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de M G DE SOUZA - EIRELI - EPP em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de M G DE SOUZA - EIRELI - EPP em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de M G DE SOUZA - EIRELI - EPP em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:27

Juntada de identificação de ar

09/02/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 04:13

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 11:34

Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/12/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/12/2025, 15:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/09/2025, 07:53

Juntada de Certidão

23/09/2025, 07:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/09/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/05/2025, 11:47

Realizado cálculo de custas

29/05/2025, 11:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/05/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:54

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:35

Conclusos para decisão

29/10/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:55

Decorrido prazo de LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO em 01/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES em 01/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:24

Decorrido prazo de M G DE SOUZA - EIRELI - EPP em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:01

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800279-16.2022.8.14.0066 Requerente Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Requerido Nome: M G DE SOUZA - EIRELI - EPP Endereço: Rodovia Transamazônica, km 183,5 Norte, Ao lado da MADEGAMA, Uruará, URUARá - PA - CEP: 68140-000 VISTOS. DECIDO. DETERMINO a pesquisa de endereços através do sistema SIEL na pessoa do representante legal da Requerida com o fito de economia processual e celeridade. Proceda-se a Secretaria com a referida busca. Após a juntada do resultado, INTIME-SE a parte Autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. Uruará, 31 de janeiro de 2024. JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 19:36

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/10/2023, 08:05

Juntada de Certidão

31/10/2023, 08:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/10/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/05/2023, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 13:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/04/2023, 13:30

Juntada de relatório de custas

10/04/2023, 13:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/04/2023, 13:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:21

Decorrido prazo de M G DE SOUZA - EIRELI - EPP em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:33

Publicado Decisão em 26/01/2023.

08/02/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REU: M G DE SOUZA - EIRELI - EPP D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará Processo nº 0800279-16.2022.8.14.0066 Vistos. Inicialmente, cabe informar, que este magistrado foi designado para a Vara Única da Comarca de Uruará, em 09 de janeiro de 2023, conforme as Portarias nº 55/2022-SJ e 4313/2022-GP. 1. A parte autora, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pretende obter o adimplemento de obrigação que se enquadra, à primeira vista, numa das hipóteses do art. 700 do NCPC. A inicial parece, em exame sumário, adequadamente instruída. 2. Cite(m)-se o(s) réu(s) para pagar a importância requerida na inicial, no prazo de 15 dias, advertindo-o(s) de que, se atender(em) ao mandado, ficará(ão) isento(s) de custas e pagará(ão) honorários advocatícios de 5% sobre o valor do crédito do autor. (CPC, art. 701, §1.º) 3. No mesmo prazo, poderá o réu oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial, sob pena de, se não o fizer, constituir-se, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (CPC, art. 701, §2.º). 4. Se o requerido atender ao mandado, diga o autor em 15 dias. 5. Se a parte autora assim requerer, o mandado pode ser substituído por carta com aviso de recebimento, contendo as advertências acima mencionadas. 6. Se forem opostos embargos, j. nos próprios autos, independentemente de distribuição ou custas, comunique-se o Distribuidor e, dispensada nova conclusão, intime-se a parte autora para manifestar-se em quinze dias. 7. O requerido deverá ser intimado, ainda, da faculdade do art. 916 do CPC (“Aplica-se à monitória, no que couber, o art. 916 do CPC, que permite o devedor, reconhecendo o débito, no prazo dos embargos, depositar 30% (trinta por cento) da execução e pagar a diferença em 06 (seis) vezes.”) 8. Expeça-se, pois, a citação. 9. Intime-se. Cumpra-se. Uruará/PA, 24 de janeiro de 2023. LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Uruará/PA

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:35

Conclusos para decisão

24/01/2023, 12:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/05/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 15:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/04/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:34

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 09:40

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 11:34

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 09:03

Decisão

•17/03/2025, 16:35

Decisão

•05/02/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 12:47

Decisão

•24/01/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 15:34