Execução de Título Extrajudicial 0005720-52.2005.8.14.0051 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0005720-52.2005.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:29

Apensado ao processo 0820581-77.2023.8.14.0051

19/12/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 11:37

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:36

Decorrido prazo de GREGORIO ROVERIO MASCHIETTO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:30

Decorrido prazo de GREGORIO ROVERIO MASCHIETTO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:49

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo nº 0005720-52.2005.8.14.0051. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). Demandante(s): BANCO DO BRASIL S/A. Demandado(a)(s): GREGORIO ROVERIO MASCHIETTO. Sentença Trata-se de ação de execução, constando petição noticiando a celebração de acordo extrajudicial e requerimento de homologação. Os autos vieram conclusos. Observando a juntada de termo de acordo extrajudicial, impõe-se homologar o ajuste de vontades e remeter os autos ao arquivo, sem prejuízo de eventual desarquivamento futuro. PELO EXPOSTO, com fulcro no art. 515, III, §2º, do Código de Processo Civil, respeitados eventuais direitos de terceiros, HOMOLOGO a manifestação de vontade constante do documento ID 103121216 - Pág. 1/4, para que surta seus legais efeitos. Eventuais anotações/averbações e outras providências administrativas, que independam necessariamente de ordem judicial para implementação do ajuste, devem ser providenciadas pelas próprias partes. Torno sem efeito eventuais medidas constritivas pendentes. Comprovado o recolhimento de eventuais custas pendentes, arquive-se P.R.I. Santarém/PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:28

Homologada a Transação

22/11/2023, 14:28

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 14:14

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 14:28

Despacho

•04/05/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém PROCESSO N.º 0005720-52.2005.8.14.0051 Execução de título extrajudicial. Apenso: 0000310-42.2007.8.14.0051 RH DESPACHO: I - DO VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO: 1. Conforme deliberação anterior (ID 85354610 - Pág. 1/2), revela-se a imperiosa necessidade de fixação do valor exato/atual da execução, mormente em razão do trânsito em julgado da decisão final prolatada nos autos dos embargos à execução (apensos). 2. Outrossim, em que pese ainda inexistir manifestação da parte executada (ID 85354610 - Pág. 1/2), nota-se que os entendimentos sobre os cálculos são dissonantes - conforme consta no ID 87749178 - Pág. 1 e no ID 86939566 - Pág. 4 dos autos apensos. 3. Com isso, CUMPRA-SE o item 2 da supra deliberação (ID 85354610 - Pág. 1), mormente INTIME-SE a parte demandada, por seu advogado, para manifestação, em 15 dias, consignando que eventual impugnação de cálculos deve ser instruída com a devida memória de cálculos. 3.1. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente (art. 485, §1º, do CPC). 4. A seguir, REMETAM-SE os autos ao CONTADOR DO JUÍZO DESTA COMARCA a fim de apurar o valor atualizado do débito NOS EXATOS TERMOS DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO (apensos), indicando, dentre outras informações pertinentes, em separado: a) o valor do débito no padrão/entendimento originalmente executado (valor inicialmente executado); b) o valor do débito na variante/entendimento estabelecida pela decisão prolatada nos ditos embargos (apensos), importância que atualmente prossegue em execução. 4. Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE as partes/interessados para manifestação, no prazo sucessivo de quinze dias. 5. Após, conclusos. II – DA CONTINUIDADE: 1. Sem prejuízo das deliberações supra e considerando o longo período já transcorrido, mormente a fim de melhor instruir possível hasta pública, EXPEÇA-SE MANDADO DE CONSTATAÇÃO E NOVA AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS (ID 32889361 - Pág. 3), consignando que o oficial de justiça, se possível, junte fotografias e/ou vídeos dos bens penhorados. 1.1. As inerentes custas/despesas devem ser recolhidas pela parte exequente, em até 15 dias, contados da intimação deste. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente (art. 485, §1º, do CPC). 2. Com a juntada da avaliação, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 15 dias, desde logo requerendo o que lhes aprouver. 3. Após, conclusos. Int. Santarém/PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

05/05/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Apensado ao processo 0820581-77.2023.8.14.0051

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GREGORIO ROVERIO MASCHIETTO em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de GREGORIO ROVERIO MASCHIETTO em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 24/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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