Apelação Criminal 0006389-31.2016.8.14.0048 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de Salinópolis 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Eva do Amaral Coelho

Partes do Processo

MIGUEL DA CONCEICAO TRINDADE

Autor

ADRIANO SARAIVA MENDES

CPF

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA

OAB/PA 15511·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MIGUEL DA CONCEICAO TRINDADE

Autor

ADRIANO SARAIVA MENDES

CPF

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

EDUARDO COSTA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/11/2024, 22:57

Baixa Definitiva

18/11/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 08:37

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:56

Não conhecido o recurso de Apelação de MIGUEL DA CONCEICAO TRINDADE (APELANTE)

07/11/2024, 12:45

Conclusos para decisão

07/11/2024, 10:55

Cancelada a movimentação processual

07/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:52

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:47

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/11/2024, 22:57

Baixa Definitiva

18/11/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 08:37

Publicado Decisão em 11/11/2024.

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 13:56

Decisão

•07/11/2024, 12:45

11/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:56

Não conhecido o recurso de Apelação de MIGUEL DA CONCEICAO TRINDADE (APELANTE)

07/11/2024, 12:45

Conclusos para decisão

07/11/2024, 10:55

Cancelada a movimentação processual

07/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:52

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:47

Juntada de intimação

24/09/2024, 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

07/06/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de apelação

03/06/2024, 13:52

Decorrido prazo de MIGUEL DA CONCEICAO TRINDADE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de MIGUEL DA CONCEICAO TRINDADE em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:16

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 22:50

Conclusos ao relator

24/01/2024, 10:44

Recebidos os autos

24/01/2024, 10:12

Juntada de despacho

24/01/2024, 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

07/07/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 18:41

Conclusos ao relator

21/02/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 21:29

Decorrido prazo de MIGUEL DA CONCEICAO TRINDADE em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de MIGUEL DA CONCEICAO TRINDADE em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:19

Publicado Despacho em 27/01/2023.

04/02/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2023, 10:23

Conclusos para decisão

28/10/2022, 13:03

Recebidos os autos

21/10/2022, 05:26

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 05:25

Despacho

•24/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 16:44

Despacho

•10/05/2024, 12:38

Despacho

•06/05/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 10:09

Despacho

•23/01/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 15:34

Despacho

•06/07/2023, 18:41

Despacho

•25/01/2023, 11:55

Despacho

•02/01/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 05:21

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/11/2024, 13:56

Decisão

•07/11/2024, 12:45

Despacho

•24/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 16:44

Despacho

•10/05/2024, 12:38

Despacho

•06/05/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 10:09

Despacho

•23/01/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 15:34

Despacho

•06/07/2023, 18:41

Despacho

•25/01/2023, 11:55

Despacho

•02/01/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 05:21

Documento de Migração

•12/07/2022, 13:43