Agravo em Recurso Especial 0800353-19.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

WANDERLEY JOSE SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173406/2026

02/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 173406/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 21:10

Conheço do agravo de WANDERLEY JOSE SOUSA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/12/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1227865/2025

16/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1227865/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2025, 09:14

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173406/2026

02/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 173406/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 21:20

26/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 21:10

Conheço do agravo de WANDERLEY JOSE SOUSA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/12/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1227865/2025

16/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1227865/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2025, 09:14

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

25/11/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2025, 06:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 23:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

24/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 17:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/10/2025, 12:06

Decisão

•22/10/2025, 12:07

Despacho

•22/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:07

Acórdão

•22/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:07

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•22/10/2025, 12:07

TipoProcessoDocumento#50.0

•22/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:07

Decisão

•22/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:06

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 21:20

Decisão

•22/10/2025, 12:07

Despacho

•22/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:07

Acórdão

•22/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:07

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•22/10/2025, 12:07

TipoProcessoDocumento#50.0

•22/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:07

Decisão

•22/10/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:06

Decisão

•22/10/2025, 12:06

Sentença

•22/10/2025, 12:06

Decisão

•22/10/2025, 12:06

Decisão

•22/10/2025, 12:06

Decisão

•22/10/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:06

Despacho

•22/10/2025, 12:06

Despacho

•22/10/2025, 12:06

Decisão

•22/10/2025, 12:06

Decisão

•22/10/2025, 12:06

Decisão

•22/10/2025, 12:06

Decisão

•22/10/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:06