Execução Contra a Fazenda Pública 0801336-78.2019.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta
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Execução Contra a Fazenda Pública
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
07/11/2019
Valor da Causa
R$ 13.394,70
Órgão julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides
Partes do Processo
ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA - EPP
CNPJ
08.***.***.0001-50
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Autor
PREFEITURA DE BENEVIDES - GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
BENEVIDES PREF GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
ROCHA NORTH COMERCIO INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI
Terceiro
MUNICIPIO DE BENEVIDES
CNPJ
05.***.***.0001-61
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Reu
Advogados / Representantes
LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
OAB/PA 22552
·
CPF
925.***.***-20
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·
Representa: Autor
CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR
OAB/PA 10686
·
CPF
641.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA LAURA DA CUNHA CATARINO
OAB/PA 21386
·
CPF
954.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA
OAB/PA 15692
·
CPF
880.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA
OAB/PA 29320
·
Ver todas as partes (6)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(6)
ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA - EPP
CNPJ
08.***.***.0001-50
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Autor
PREFEITURA DE BENEVIDES - GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
BENEVIDES PREF GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
Advogados / Representantes
(6)
LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
OAB/PA 22552
·
CPF
925.***.***-20
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·
Representa: Autor
CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR
OAB/PA 10686
·
CPF
641.***.***-53
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·
Representa: Autor
ANA LAURA DA CUNHA CATARINO
OAB/PA 21386
·
CPF
954.***.***-34
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·
Representa: Autor
BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA
OAB/PA 15692
·
CPF
880.***.***-04
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·
Movimentações
Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2026, 14:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 11:53
CPF
997.***.***-00
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·
Representa: Réu
ROCHA NORTH COMERCIO INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI
Terceiro
MUNICIPIO DE BENEVIDES
CNPJ
05.***.***.0001-61
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Reu
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Reu
Representa: Autor
LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA
OAB/PA 29320
·
CPF
997.***.***-00
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·
Representa: Réu
RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON
OAB/PA 19681
·
CPF
003.***.***-62
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·
Representa: Réu
Conclusos para decisão
04/02/2026, 10:15
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 15:57
Decorrido prazo de ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA - EPP em 17/10/2025 23:59.
06/11/2025, 22:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 29/10/2025 23:59.
05/11/2025, 12:51
Decorrido prazo de ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA - EPP em 08/10/2025 23:59.
02/11/2025, 19:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 17/10/2025 23:59.
02/11/2025, 19:36
Publicado Despacho em 25/09/2025.
26/09/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025, 00:29
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 10:08
Expedição de Ofício.
23/09/2025, 14:02
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 11:57
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 11:57
Publicado Intimação em 17/09/2025.
18/09/2025, 04:25
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2026, 14:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 11:53
Conclusos para decisão
04/02/2026, 10:15
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 15:57
Decorrido prazo de ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA - EPP em 17/10/2025 23:59.
06/11/2025, 22:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 29/10/2025 23:59.
05/11/2025, 12:51
Decorrido prazo de ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA - EPP em 08/10/2025 23:59.
02/11/2025, 19:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 17/10/2025 23:59.
02/11/2025, 19:36
Publicado Despacho em 25/09/2025.
26/09/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025, 00:29
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 10:08
Expedição de Ofício.
23/09/2025, 14:02
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 11:57
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 11:57
Publicado Intimação em 17/09/2025.
18/09/2025, 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025, 04:25
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 13:27
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 14:39
Conclusos para despacho
05/08/2025, 11:59
Baixa Definitiva
05/08/2025, 11:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025, 03:27
Decorrido prazo de ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59.
11/07/2025, 04:36
Decorrido prazo de ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59.
11/07/2025, 04:34
Juntada de Petição de petição
09/07/2025, 17:14
Publicado Intimação em 27/05/2025.
01/06/2025, 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
01/06/2025, 07:36
Expedição de Outros documentos.
24/05/2025, 13:06
Expedição de Outros documentos.
24/05/2025, 13:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025, 09:54
Conclusos para julgamento
07/05/2025, 10:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/05/2025, 10:05
Juntada de Certidão
10/04/2025, 12:09
Juntada de Petição de petição
24/03/2025, 12:33
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801177-67.2021.8.14.0097
06/10/2024, 21:52
Indeferido o pedido de ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA - EPP - CNPJ: 08.408.448/0001-50 (EXEQUENTE)
06/10/2024, 21:52
Cancelada a movimentação processual
04/10/2024, 13:33
Conclusos para decisão
04/10/2024, 13:33
Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 17:49
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 18:44
Juntada de Certidão
23/12/2023, 18:51
Juntada de Petição de petição
23/06/2023, 10:26
Juntada de Petição de petição
26/05/2023, 17:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 02/03/2023 23:59.
04/03/2023, 01:46
Decorrido prazo de ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA - EPP em 02/03/2023 23:59.
04/03/2023, 01:46
Decorrido prazo de ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA - EPP em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 05:50
Publicado Decisão em 27/01/2023.
08/02/2023, 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023, 06:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801336-78.2019.8.14.0097. REQUERENTE: Nome: ROCHA COMERCIAL NORTH LTDA - EPP Endereço: Passagem Dona Ana, 140, KM 9, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67040-690 REQUERIDO: Nome: MUNICIPIO DE BENEVIDES Endereço: AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, 01, CENTRO, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL (Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000, Telefone 3724-7723/3724-7708) Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial contra a Fazenda Pública. Em deliberação inicial o juízo determinou a intimação da parte executada para que no prazo de 30 dias apresentasse embargos à execução. A parte executada opôs embargos (Processo nº 0801177-67.2021.8.14.0097) e a decisão inicial foi proferida em 19 de janeiro de 2023, estando com prazo para a embargada apresentar impugnação aos embargos. Nesta senda, SUSPENDO estes autos de execução até o julgamento dos embargos à execução. Acautelem-se os autos em secretaria. Apense-se estes autos aos autos dos embargos à execução Processo nº 0801177-67.2021.8.14.0097. Benevides-PA, data registrada no sistema. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Substituta respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides
26/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/01/2023, 13:43
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801177-67.2021.8.14.0097
25/01/2023, 13:43
Expedição de Outros documentos.
25/01/2023, 13:43
Cancelada a movimentação processual
25/01/2023, 13:00
Conclusos para decisão
25/01/2023, 13:00
Cancelada a movimentação processual
25/01/2023, 13:00
Juntada de Certidão
08/09/2021, 09:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 00:20
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021, 00:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2021, 09:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
29/06/2021, 09:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2021, 11:25
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 14:36
Expedição de Mandado.
22/06/2021, 14:28
Juntada de Mandado
22/06/2021, 14:24
Juntada de Petição de petição
17/06/2021, 11:43
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020, 13:04
Conclusos para despacho
03/12/2019, 09:54
Juntada de Certidão
03/12/2019, 09:53
Movimento Processual Retificado
03/12/2019, 09:52
Conclusos para decisão
03/12/2019, 09:52
Distribuído por sorteio
07/11/2019, 13:06
Documentos
Decisão
•
06/05/2026, 14:13
Despacho
•
23/09/2025, 11:57
Despacho
•
15/09/2025, 13:27
Despacho
•
04/09/2025, 14:39
Sentença
•
24/05/2025, 13:06
Sentença
•
08/05/2025, 09:54
Decisão
•
06/10/2024, 21:52
Sentença
•
23/12/2023, 18:52
Despacho
•
23/12/2023, 18:51
Documento de Comprovação
•
26/05/2023, 17:05
Decisão
•
25/01/2023, 13:43
Despacho
•
13/11/2020, 13:04