Agravo em Recurso Especial 0026005-92.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta
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Roubo
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPA
3° Grau
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Data de Distribuição
13/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
FELIPE OLIVALDO PINTO PINHO
CPF
048.***.***-12
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ
34.***.***.0001-38
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
22/12/2025, 20:13
Transitado em Julgado em 22/12/2025
22/12/2025, 20:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161750/2025
27/11/2025, 20:21
Protocolizada Petição 1161750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025
27/11/2025, 20:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025
27/11/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 01:51
Não conhecido o recurso de FELIPE OLIVALDO PINTO PINHO
24/11/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025
24/11/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
13/11/2025, 17:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/11/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
05/11/2025, 06:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
24/11/2025, 20:50
Ato Ordinatório
•
05/11/2025, 00:24
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial
•
05/11/2025, 00:24
Sentença
•
05/11/2025, 00:24
Sentença
•
05/11/2025, 00:24
Ato Ordinatório
•
05/11/2025, 00:24
Decisão
•
05/11/2025, 00:24
Despacho
•
05/11/2025, 00:24
Ato Ordinatório
•
05/11/2025, 00:24
Despacho
•
05/11/2025, 00:24
Ato Ordinatório
•
05/11/2025, 00:24
Acórdão
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05/11/2025, 00:24
Ato Ordinatório
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05/11/2025, 00:24
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
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05/11/2025, 00:24