Recurso Especial 0009515-41.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal de Santarém

Partes do Processo

JOSE GOMES FILHO

CPF

Autor

ZE FILHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

LIBANIO LOPES COSTA NETO

OAB/PA 19147·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO MOTA LIMA

OAB/PA 4725·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MARTINS LIMA

OAB/PA 32304·CPF·Representa: Autor

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS

OAB/PA 19567·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:43

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (1032)

15/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 08:12

Publicado Ementa em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:58

Conhecido o recurso de JOSE GOMES FILHO - CPF: 403.916.392-34 (RECORRENTE) e não-provido

20/03/2026, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência

05/03/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/03/2026, 16:01

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:43

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (1032)

15/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•31/12/2025, 06:48

27/03/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 08:12

Publicado Ementa em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:58

Conhecido o recurso de JOSE GOMES FILHO - CPF: 403.916.392-34 (RECORRENTE) e não-provido

20/03/2026, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência

05/03/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/03/2026, 16:01

Conclusos para julgamento

31/12/2025, 06:49

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 08:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/12/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 08:13

Determinação de redistribuição por prevenção

10/12/2025, 14:26

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:12

Declarada incompetência

02/12/2025, 12:55

Determinação de redistribuição por prevenção

02/12/2025, 12:55

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:17

Recebidos os autos

03/11/2025, 06:38

Distribuído por sorteio

03/11/2025, 06:38

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:13

Decisão

•10/12/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:12

Decisão

•02/12/2025, 12:55

Decisão

•24/10/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:50

Decisão

•02/09/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 19:34

Decisão

•01/09/2025, 10:52

Sentença

•01/09/2025, 09:43

Todos os documentos(45)

Acórdão

•20/03/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•31/12/2025, 06:48

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:13

Decisão

•10/12/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:12

Decisão

•02/12/2025, 12:55

Decisão

•24/10/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:50

Decisão

•02/09/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 19:34

Decisão

•01/09/2025, 10:52

Sentença

•01/09/2025, 09:43

Sentença

•29/08/2025, 10:04

Decisão

•19/08/2025, 09:48

Decisão

•07/08/2025, 06:42

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 06:41

Decisão

•06/08/2025, 10:40

Despacho

•16/07/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 08:39

Despacho

•12/07/2023, 08:38

Despacho

•12/04/2023, 10:16

Termo de Audiência

•22/03/2023, 07:45

Termo de Audiência

•22/03/2023, 07:35

Decisão

•21/03/2023, 12:29

Despacho

•14/02/2023, 14:39

Decisão

•01/02/2023, 11:53

Decisão

•26/01/2023, 08:12

Decisão

•26/01/2023, 08:11

Decisão

•19/01/2023, 15:37

Pedido de Informação

•19/12/2022, 11:21

Decisão

•07/12/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 17:45

Decisão

•16/11/2022, 08:32

Decisão

•28/10/2022, 12:57

Decisão

•14/10/2022, 10:29

Decisão

•13/10/2022, 11:36

Despacho

•07/10/2022, 12:47

Despacho

•06/10/2022, 15:35

Despacho

•28/06/2022, 13:10

Despacho

•24/06/2022, 09:54

Decisão

•10/03/2022, 13:11