Execução de Título Extrajudicial 0873934-92.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 819,33

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

03/01/2026, 12:13

Juntada de certidão

03/01/2026, 12:11

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 20:59

Publicado Certidão em 21/07/2025.

22/07/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:16

Juntada de documento de migração

15/07/2025, 08:17

Juntada de documento de migração

11/07/2025, 08:40

Juntada de documento de migração

11/07/2025, 08:31

Juntada de documento de migração

02/07/2025, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:35

Conclusos para decisão

14/05/2025, 08:35

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão

03/01/2026, 12:13

Juntada de certidão

03/01/2026, 12:11

Decorrido prazo de EDVALDO AUGUSTO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

27/08/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 20:59

Publicado Certidão em 21/07/2025.

22/07/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:16

Juntada de documento de migração

15/07/2025, 08:17

Juntada de documento de migração

11/07/2025, 08:40

Juntada de documento de migração

11/07/2025, 08:31

Juntada de documento de migração

02/07/2025, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:35

Conclusos para decisão

14/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:42

Juntada de certidão

20/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de certidão

18/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de certidão

18/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de certidão

18/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/07/2024, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 13:54

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 08:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 22:20

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Nome: CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO Endereço: DO TAPANA, 813, TAPANA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66825-010 EXECUTADO: EDVALDO AUGUSTO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0873934-92.2022.8.14.0301 Indefiro o pedido de citação por whatsapp e e-mail da parte Executada, eis que, esta unidade judiciária não aderiu ao “Juízo 100% Digital”, não dispondo, portanto, da infraestrutura de informática e telecomunicação necessárias ao funcionamento 100% digital. Intime-se a parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar novo endereço ou bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, PA, data da assinatura no sistema. Carla Sodré da Mota Dessimoni Juíza de Direito Respondendo pela 5ª VJEC de Belém.

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:58

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:51

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 09:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/12/2023, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2023, 08:33

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 13:54

Decorrido prazo de MARCUS KENNEDY DA SILVA MONTEIRO em 25/04/2023 23:59.

14/07/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: EDVALDO AUGUSTO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera do(a) Reclamado(a)/Executado(a), conforme certidão retro inserido(a), PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 0873934-92.2022.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO Endereço: DO TAPANA, 813, TAPANA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66825-010 RECLAMADO: intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito. O referido é verdade e dou fé. Belém, PA, 1 de junho de 2023. PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 07:47

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2023, 08:47

Conclusos para decisão

27/01/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0873934-92.2022.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO Endereço: DO TAPANA, 813, TAPANA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66825-010 ZG-ÁREA Polo Passivo: Nome: EDVALDO AUGUSTO DA SILVA Endereço: Estrada do Tapanã, 813, apto 015 - C5, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-010 ZG-ÁREA DECISÃO Trata-se de execução de taxas condominiais proposta por CONDOMÍNIO ALEGRO MONTENEGRO em face de EDVALDO AUGUSTO DA SILVA, em que o exequente pretende cobrar as taxas condominiais não adimplidas do mês de junho de 2018. Não obstante, verifico que a parte exequente já havia ajuizado outra demanda, com o mesmo objeto destes autos, na 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sob o nº 0821503-18.2021.8.14.0301, sendo que naqueles autos requereu desistência, o que foi homologado por aquele juízo. Por esta razão, entendo que aquele juízo é prevento, na medida em que, o processo foi extinto sem resolução do mérito, e em razão do pedido de desistência. Assim, declaro a incompetência deste juízo e determino a remessa dos presentes autos, por prevenção, a 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, nos termos do 286, II e 59 do CPC. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP. Cumpra-se. Belém, 18 de janeiro de 2023. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém MS

27/01/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/01/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 09:46

Determinação de redistribuição por prevenção

18/01/2023, 22:54

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 15:14

Conclusos para decisão

07/10/2022, 15:14

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 14:48

Despacho

•14/05/2024, 14:03

Despacho

•13/05/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:39

Despacho

•13/04/2023, 07:47

Decisão

•28/01/2023, 08:47

Decisão

•26/01/2023, 09:46

Decisão

•18/01/2023, 22:54