Cumprimento de sentença 0849175-64.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 78.456,65

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

J F P GOES

CNPJ

Reu

CAR CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA LIMA MACHADO

OAB/PA 26613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

01/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de CAR CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

01/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS WERNECK DE CARVALHO em 19/12/2024 23:59.

01/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de J F P GOES - ME em 19/12/2024 23:59.

01/01/2025, 21:25

Publicado Despacho em 12/12/2024.

20/12/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 23:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:09

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:58

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:45

Juntada de ato ordinatório

20/08/2024, 12:38

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

01/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de CAR CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

01/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS WERNECK DE CARVALHO em 19/12/2024 23:59.

01/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de J F P GOES - ME em 19/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:45

01/01/2025, 21:25

Publicado Despacho em 12/12/2024.

20/12/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 23:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:09

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:58

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:45

Juntada de ato ordinatório

20/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de CAR CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de J F P GOES - ME em 01/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:24

Processo Reativado

08/07/2024, 13:51

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS WERNECK DE CARVALHO em 01/07/2024 23:59.

08/07/2024, 03:08

Decorrido prazo de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 13:35

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 18:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/05/2024, 11:13

Juntada de Certidão

10/05/2024, 11:13

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/)

20/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 00:37

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Respaldado no que preceitua o art. 487, III, b, do CPC/2015, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o Acordo firmado entre as partes no ID 104776128 e julgo extinto o feito com resolução do mérito. Considerando o caráter consensual celebrado, este juízo dispensa o prazo do trânsito em julgado desta decisão. Custas, se houverem, pela parte Executada, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C Belém/PA, 6 de dezembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/12/2023, 09:39

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/12/2023, 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2023, 08:20

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:45

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 13:52

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

05/12/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:18

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS WERNECK DE CARVALHO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:35

Decorrido prazo de J F P GOES - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:29

Decorrido prazo de CAR CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:29

Decorrido prazo de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:29

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

07/08/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:01

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o ofício respondido pelo juízo da 13ª VC, e o pedido formulado no ID96421225, expeça-se o competente mandado de penhora dos valores a serem recebidos pelo ora executado, nos autos do Processo nº. 0015203-88.2012.8.14.0301, que tramita perante aquele juízo, no montante e percentual que lhe é devido, cujo cálculo deverá ser realizado pelo contador do juízo, observando-se a Decisão constante no ID96551023 daqueles autos. Após a expedição do mandado, intime-se o executado da penhora de valores, por meio de seu procurador. Defiro desde já a expedição do competente Alvará Judicial, autorizando o Exequente a proceder o levantamento ou transferência da referida quantia penhorada, tudo após o transcurso do prazo recursal. Int. Belém, 27 de julho de 2023 Danielle Karen da Silveira Araújo Leite Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Capital em exercício

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS WERNECK DE CARVALHO em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de CAR CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de J F P GOES - ME em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de J F P GOES - ME em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS WERNECK DE CARVALHO em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de CAR CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:28

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:34

Juntada de Certidão

12/07/2023, 10:34

Juntada de Ofício

11/07/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 15:15

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 15:44

Juntada de Ofício

29/05/2023, 09:49

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Considerando a certidão de ID87196490 que aponta a inércia dos Executados, homologo os cálculos apresentados pelo Exequente, e Nos termos do que dispõe o art. 523 do CPC/2015, determino a intimação dos devedores, por meio de seus procuradores, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagarem o referido débito, advertindo-os de que caso a obrigação não seja cumprida no prazo determinado, o valor será acrescido de multa na ordem de 10% sobre o débito, além de 10% sobre tal montante a título de honorários advocatícios, procedendo-se à seguir, na conformidade do que dispõe o art. 525, CPC/2015. Conste, ainda, que transcorrido o prazo cima referido sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação, na conformidade do art.525 do CPC; 2- Defiro a expedição de ofício ao juízo da 13ª VC, solicitando-se a reserva de eventuais créditos a serem recebidos pelos Executados, nos autos do processo n. 0015203-88.2012.814.0301, no importe de R$ 243.623,83. Após me manifestarei quanto aos demais pedidos de expropriação formulados. Int. Belém/PA, 19 de maio de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

25/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:24

Conclusos para decisão

24/02/2023, 09:55

Juntada de certidão

24/02/2023, 09:53

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIS WERNECK DE CARVALHO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:17

Decorrido prazo de CAR CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:17

Decorrido prazo de J F P GOES - ME em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 09:47

Publicado Despacho em 30/01/2023.

08/02/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Defiro o processamento do presente cumprimento de sentença de forma autônoma, uma vez que o Processo Principal nº 0007347-97.2017.8.14.0301 fora encaminhado ao E. Tribunal de Justiça por ocasião de Recurso de Apelação oposto por uma das Partes (CLINICA ONCOLOGICA DO PARÁ EIRELI), que não é parte integrante deste pedido; 2- Intimem-se os ora Executados, por meio de seus procuradores, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem sobre os documentos e cálculos apresentados pelo Exequente, facultando-lhe apresentar outros pareceres ou documentos elucidativos, na forma do art.510 do CPC. Belém, 18 de janeiro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 12:39

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2022, 10:27

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 10:27

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 10:56

Juntada de Certidão

21/06/2022, 20:45

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 16:36

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:38

Despacho

•14/06/2024, 09:37

Sentença

•15/12/2023, 09:38

Sentença

•07/12/2023, 11:28

Decisão

•01/08/2023, 10:53

Decisão

•31/07/2023, 10:18

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 08:23

Decisão

•24/05/2023, 09:54

Decisão

•22/05/2023, 10:49

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 15:25

Despacho

•26/01/2023, 10:39

Despacho

•18/01/2023, 12:39

Petição

•07/06/2022, 16:32

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/12/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:38

Despacho

•14/06/2024, 09:37

Sentença

•15/12/2023, 09:38

Sentença

•07/12/2023, 11:28

Decisão

•01/08/2023, 10:53

Decisão

•31/07/2023, 10:18

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 08:23

Decisão

•24/05/2023, 09:54

Decisão

•22/05/2023, 10:49

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 15:25

Despacho

•26/01/2023, 10:39

Despacho

•18/01/2023, 12:39

Petição

•07/06/2022, 16:32

Documento de Comprovação

•07/06/2022, 16:32