Apelação / Remessa Necessária 0802772-57.2019.8.14.0005 - TJPA

Apelação / Remessa Necessária 0802772-57.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/04/2022, 09:43

Baixa Definitiva

25/04/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 20/04/2022

25/04/2022, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DOMUNICIPIO DE ALTAMIRA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:04

Decorrido prazo de FABIANO BERNARDO DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:14

Decorrido prazo de SENHORINHA SANTOS SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:14

Publicado Ementa em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 22:13

Conhecido o recurso de FABIANO BERNARDO DA SILVA (APELANTE), INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DOMUNICIPIO DE ALTAMIRA - CNPJ: 01.966.769/0001-21 (APELANTE), MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA - CPF: 033.249.072-68 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE) e SENHORINHA SANTOS SILVA - CPF: 608.028.472-34 (APELADO) e não-provido

24/02/2022, 21:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 09:31

Documentos

Documento de Comprovação

•18/07/2019, 18:54

Despacho

•02/08/2019, 12:36

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 20/04/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DOMUNICIPIO DE ALTAMIRA em 20/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO BERNARDO DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de SENHORINHA SANTOS SILVA em 24/03/2022 23:59.

Publicado Ementa em 03/03/2022.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(41)