Execução Fiscal 0000046-42.2003.8.14.0026 - TJPA

Execução Fiscal 0000046-42.2003.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 22/09/2023

27/09/2023, 13:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/09/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de IBAMA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:40

Decorrido prazo de IBAMA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:44

Decorrido prazo de DANGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:44

Decorrido prazo de IBAMA em 15/02/2023 23:59.

19/02/2023, 00:35

Publicado Despacho em 30/01/2023.

08/02/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 e-mail: [email protected] PJe: 0000046-42.2003.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente Nome: IBAMA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, - de 1099/1100 a 1303/1304, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-350 Requerido Nome: DANGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO Visto, etc. Considerando o decurso do tempo e a frustração da citação da parte Executada no dia 11.09.2003 de evento de ID. 30706265 - Pág. 4, INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos acerca da prescrição intercorrente e requerer o que entender de direito. Após, façam os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI. Jacundá, Pará, data e hora firmados na assinatura eletrônica. JUN KUBOTA Juiz de Direito - Titular da Comarca de Jacundá Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00000464220038140026_parte_0001.pdf Documento de Migração 21080312184800000000028739899 00000464220038140026_parte_0002.pdf Documento de Migração 21080312190800000000028739902 00000464220038140026_parte_0003.pdf Documento de Migração 21080312192900000000028739909 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21080511254156700000028884249 Intimação Intimação 21080511254156700000028884249 Petição Petição 21080906462417800000029118034 Despacho Despacho 21120619362650900000041847545 Intimação Intimação 21120619362650900000041847545 Certidão Certidão 22052810284253200000060168170 Decisão Decisão 22071609550619700000066921082 Petição Petição 22072418103564400000068572124 Decisão Decisão 22082211361619400000071149144 Petição Inicial Petição Inicial 22082312001775400000071684203 Resultado SISBAJUD CNPJ 01.474.597.0001-79 Documento de Comprovação 22082312001811200000071808556 Intimação Intimação 22090110514501900000072633554 Petição Petição 22091510301530200000073688454 Petição Petição 22091510301532300000073688455 Petição Petição 22091510301545500000073688456 Petição Petição 22091510301557200000073688457 Petição Petição 22091510301569800000073688458

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 11:29

Documentos

Sentença

•22/09/2023, 10:16

Despacho

•26/01/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 e-mail: [email protected] PJe: 0000046-42.2003.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente Nome: IBAMA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, - de 1099/1100 a 1303/1304, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-350 Requerido Nome: DANGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO Visto, etc. Considerando o decurso do tempo e a frustração da citação da parte Executada no dia 11.09.2003 de evento de ID. 30706265 - Pág. 4, INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos acerca da prescrição intercorrente e requerer o que entender de direito. Após, façam os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI. Jacundá, Pará, data e hora firmados na assinatura eletrônica. JUN KUBOTA Juiz de Direito - Titular da Comarca de Jacundá Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00000464220038140026_parte_0001.pdf Documento de Migração 21080312184800000000028739899 00000464220038140026_parte_0002.pdf Documento de Migração 21080312190800000000028739902 00000464220038140026_parte_0003.pdf Documento de Migração 21080312192900000000028739909 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21080511254156700000028884249 Intimação Intimação 21080511254156700000028884249 Petição Petição 21080906462417800000029118034 Despacho Despacho 21120619362650900000041847545 Intimação Intimação 21120619362650900000041847545 Certidão Certidão 22052810284253200000060168170 Decisão Decisão 22071609550619700000066921082 Petição Petição 22072418103564400000068572124 Decisão Decisão 22082211361619400000071149144 Petição Inicial Petição Inicial 22082312001775400000071684203 Resultado SISBAJUD CNPJ 01.474.597.0001-79 Documento de Comprovação 22082312001811200000071808556 Intimação Intimação 22090110514501900000072633554 Petição Petição 22091510301530200000073688454 Petição Petição 22091510301532300000073688455 Petição Petição 22091510301545500000073688456 Petição Petição 22091510301557200000073688457 Petição Petição 22091510301569800000073688458

27/01/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/09/2023

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IBAMA em 03/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de IBAMA em 02/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 02/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de IBAMA em 15/02/2023 23:59.

Publicado Despacho em 30/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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