Execução de Título Extrajudicial 0005382-36.2013.8.14.0039 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0005382-36.2013.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 08:41

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2023, 12:11

Decorrido prazo de LOURDES DA SILVA MARTINS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 09:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de EDEVALDO AZEVEDO MARTINS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:49

Publicado Intimação em 11/07/2023.

13/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2023.

13/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2023.

13/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de execução por quantia certa proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE PARAGOMINAS – SICREDI NORDESTE DO PARÁ em face de COMERCIAL TIGRAO LTDA ME, LOURDES DA SILVA MARTINS e EDEVALDO AZEVEDO MARTINS, ambos qualificados nos autos em referência. No decorrer da lide, a parte exequente requereu a desistência do processo, como se verifica no id. 93491581. É o relatório. Passo a decidir. 2.FUNDAMENTAÇÃO Compulsando aos autos, verifica-se que a parte exequente atravessou pedido de desistência da ação e requereu a extinção do processo. Como cediço, a desistência da ação é apontada pelo Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito, já que a abdicação do direito de ação se dá quando o autor abre mão do processo e não do direito material que eventualmente possa ter perante o demandado. Destarte, sendo faculdade processual, deve o processo ser extinto sem resolução do mérito, consoante artigo acima referido, malgrado a demanda possa ser novamente proposta em Juízo, vez que não se encontra presente o óbice do § 4º, do referido artigo. 3. DISPOSITIVO Tendo em vista a expressa manifestação do exequente em desistir da presente ação, homologo-a e, tendo por fundamento o disposto no artigo 485, VIII do CPC, julgo extinta a presente demanda SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes, se houver, pelo exequente. Não havendo mais nenhuma pendência a ser diligenciada, certifique-se o trânsito em julgado, e arquive-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. Paragominas/PA, datado pelo sistema. RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito Substituto

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de execução por quantia certa proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE PARAGOMINAS – SICREDI NORDESTE DO PARÁ em face de COMERCIAL TIGRAO LTDA ME, LOURDES DA SILVA MARTINS e EDEVALDO AZEVEDO MARTINS, ambos qualificados nos autos em referência. No decorrer da lide, a parte exequente requereu a desistência do processo, como se verifica no id. 93491581. É o relatório. Passo a decidir. 2.FUNDAMENTAÇÃO Compulsando aos autos, verifica-se que a parte exequente atravessou pedido de desistência da ação e requereu a extinção do processo. Como cediço, a desistência da ação é apontada pelo Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito, já que a abdicação do direito de ação se dá quando o autor abre mão do processo e não do direito material que eventualmente possa ter perante o demandado. Destarte, sendo faculdade processual, deve o processo ser extinto sem resolução do mérito, consoante artigo acima referido, malgrado a demanda possa ser novamente proposta em Juízo, vez que não se encontra presente o óbice do § 4º, do referido artigo. 3. DISPOSITIVO Tendo em vista a expressa manifestação do exequente em desistir da presente ação, homologo-a e, tendo por fundamento o disposto no artigo 485, VIII do CPC, julgo extinta a presente demanda SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes, se houver, pelo exequente. Não havendo mais nenhuma pendência a ser diligenciada, certifique-se o trânsito em julgado, e arquive-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. Paragominas/PA, datado pelo sistema. RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito Substituto

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de execução por quantia certa proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE PARAGOMINAS – SICREDI NORDESTE DO PARÁ em face de COMERCIAL TIGRAO LTDA ME, LOURDES DA SILVA MARTINS e EDEVALDO AZEVEDO MARTINS, ambos qualificados nos autos em referência. No decorrer da lide, a parte exequente requereu a desistência do processo, como se verifica no id. 93491581. É o relatório. Passo a decidir. 2.FUNDAMENTAÇÃO Compulsando aos autos, verifica-se que a parte exequente atravessou pedido de desistência da ação e requereu a extinção do processo. Como cediço, a desistência da ação é apontada pelo Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito, já que a abdicação do direito de ação se dá quando o autor abre mão do processo e não do direito material que eventualmente possa ter perante o demandado. Destarte, sendo faculdade processual, deve o processo ser extinto sem resolução do mérito, consoante artigo acima referido, malgrado a demanda possa ser novamente proposta em Juízo, vez que não se encontra presente o óbice do § 4º, do referido artigo. 3. DISPOSITIVO Tendo em vista a expressa manifestação do exequente em desistir da presente ação, homologo-a e, tendo por fundamento o disposto no artigo 485, VIII do CPC, julgo extinta a presente demanda SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes, se houver, pelo exequente. Não havendo mais nenhuma pendência a ser diligenciada, certifique-se o trânsito em julgado, e arquive-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. Paragominas/PA, datado pelo sistema. RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito Substituto

10/07/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•06/07/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/08/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de LOURDES DA SILVA MARTINS em 01/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PA em 01/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDEVALDO AZEVEDO MARTINS em 01/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 11/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

Publicado Intimação em 11/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

Publicado Intimação em 11/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

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