Divórcio Consensual 0800102-80.2023.8.14.0013 - TJPA

Divórcio Consensual 0800102-80.2023.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

23/03/2023, 08:46

Decorrido prazo de RAPHAEL CORDEIRO MATOS em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:49

Publicado Intimação em 30/01/2023.

08/02/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 10:58

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 09:49

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GESSICA CORRÊA ANDRADE. REQUERENTE: RAPHAEL CORDEIRO MATOS. Frente ao acordo extrajudicial, decreto o DIVÓRCIO entre GESSICA CORRÊA ANDRADE e RAPHAEL CORDEIRO MATOS. NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NOS NOMES. Por conseguinte, HOMOLOGO ACORDO SOB ID 84844388, quanto aos seus integrais termos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Sem custas pelas partes, pelo que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema SENTENÇA/OFÍCIO/MANDADO Processo n. 0800102-80.2023.8.14.0013. AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE DIVORCIO. defiro a gratuidade da justiça, de acordo com o artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas. Sem emolumentos. Cientifiquem-se Ministério Público e Defensoria Pública. Encaminhe cópia desta sentença, a qual servirá como mandado/oficio, ao Cartório de Registro Civil competente da comarca de Capanema-PA, para averbação do divórcio entre das partes. AUTORIZO QUE AS PARTES INTERESSADAS LEVEM EM MÃOS A PRESENTE SENTENÇA AO CARTÓRIO COMPETENTE PARA AVERBAÇÃO. Considerando a ausência de sucumbência e por conseguinte a de interesse recursal, determino a certificação imediata do trânsito em julgado. Após averbação, arquivem-se os autos. Capanema-PA, 25 de janeiro de 2023. JULIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema-PA.

27/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

26/01/2023, 14:20

Juntada de Outros documentos

26/01/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 25/01/2023

26/01/2023, 13:15

Cancelada a movimentação processual

26/01/2023, 13:13

Julgado procedente o pedido

25/01/2023, 18:27

Documentos

Sentença

•25/01/2023, 18:27

—

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RAPHAEL CORDEIRO MATOS em 06/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 30/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 25/01/2023

Cancelada a movimentação processual

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(17)