Execução Fiscal 0002119-50.2012.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2012

Valor da Causa

R$ 26.681,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

A UNIAO FEDERAL FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

L M A TREVIA ME

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO

OAB/PA 4433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:38

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:31

Juntada de Certidão

24/09/2025, 13:05

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:03

Juntada de Certidão

21/07/2025, 11:22

Juntada de Certidão

22/05/2025, 12:31

Juntada de Certidão

01/04/2025, 11:42

Juntada de Certidão

31/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de L M A TREVIA ME em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:43

Decorrido prazo de L M A TREVIA ME em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:15

Publicado Despacho em 30/01/2023.

08/02/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n. 0002119-50.2012.8.14.0097 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO 1. Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões à apelação. 2. Apresentadas ou não as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo e sob as cautelas legais, na forma do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil. Benevides (PA), data da assinatura eletrônica. Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Ato de designação: Portaria n. 4252/2022-GP

27/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(127)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:38

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:31

Juntada de Certidão

24/09/2025, 13:05

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:03

Documentos

Despacho

•02/06/2023, 12:43

Despacho

•26/01/2023, 13:31

Juntada de Certidão

21/07/2025, 11:22

Juntada de Certidão

22/05/2025, 12:31

Juntada de Certidão

01/04/2025, 11:42

Juntada de Certidão

31/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de L M A TREVIA ME em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:43

Decorrido prazo de L M A TREVIA ME em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:15

Publicado Despacho em 30/01/2023.

08/02/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n. 0002119-50.2012.8.14.0097 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO 1. Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões à apelação. 2. Apresentadas ou não as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo e sob as cautelas legais, na forma do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil. Benevides (PA), data da assinatura eletrônica. Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Ato de designação: Portaria n. 4252/2022-GP

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 13:31

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:20

Processo migrado do sistema Libra

17/05/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/05/2022, 09:05

CONCLUSOS

22/10/2021, 13:03

OUTROS

01/09/2021, 14:11

OUTROS

01/09/2021, 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2021, 09:44

OUTROS

27/08/2021, 12:44

CERTIDAO - CERTIDAO

27/08/2021, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 13:30

AGUARDANDO PRAZO

07/07/2021, 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131418713

07/07/2021, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2021, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2021, 11:28

Remessa

07/07/2021, 11:27

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/06/2021, 08:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/03/2021, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2020, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020, 13:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/12/2020, 13:24

OUTROS

16/07/2020, 12:51

OUTROS

27/01/2020, 09:17

OUTROS

29/08/2019, 11:41

OUTROS

29/04/2019, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2019, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2018, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2018, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180023927631

23/01/2018, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2018, 12:48

Remessa

23/01/2018, 12:48

OUTROS

23/01/2018, 10:16

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/05/2015, 10:42

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/05/2015, 09:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/05/2015, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2015, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2015, 11:59

Mero expediente - Mero expediente

06/05/2015, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 11:59

OUTROS

03/02/2015, 08:04

OUTROS

03/02/2015, 08:04

OUTROS

03/02/2015, 08:02

OUTROS

03/02/2015, 08:01

OUTROS

03/02/2015, 08:01

OUTROS

03/02/2015, 08:00

OUTROS

03/02/2015, 07:57

OUTROS

03/02/2015, 07:56

OUTROS

03/02/2015, 07:55

OUTROS

03/02/2015, 07:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2014, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 08:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2014, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 14:17

Remessa

25/09/2014, 14:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 11:16

VISTAS AO ADVOGADO - com 30 fls.

19/09/2014, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/09/2014, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2014, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2014, 12:21

VISTAS AO ADVOGADO

17/09/2014, 10:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO (48310), que representa a parte L M A TREVIA ME (6815582) no processo 00021195020128140097.

17/09/2014, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2014, 10:08

Remessa

10/09/2014, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2014, 10:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/09/2014, 12:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/09/2014, 12:49

AGUARDANDO MANDADO

26/08/2014, 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSUE LIMA DA TRINDADE para : JOAO GILVANDRO MIRANDA

14/07/2014, 13:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BENEVIDES, : JOSUE LIMA DA TRINDADE

14/07/2014, 13:51

AGUARDANDO MANDADO

14/07/2014, 13:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/07/2014, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2014, 11:37

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

14/07/2014, 11:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO

21/05/2014, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2014, 10:46

Mero expediente - Mero expediente

21/05/2014, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 09:00

OUTROS

20/05/2014, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2014, 09:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/04/2014, 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2014, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 08:27

PROVIDENCIAR CITACAO

21/03/2014, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2013, 10:24

OUTROS

30/10/2013, 13:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/10/2013, 12:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2013, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2013, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BENEVIDES, : LUCIVALDO DE ABREU CALDEIRA

01/10/2013, 08:06

MANDADO(S) A CENTRAL

30/09/2013, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2013, 11:26

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

27/09/2013, 11:26

PROVIDENCIAR CITACAO

27/05/2013, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2013, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2013, 10:05

Mero expediente - Mero expediente

15/05/2013, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2013, 12:18

CONCLUSO EM SECRETARIA

11/03/2013, 08:44

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/10/2012, 12:40

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/10/2012, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BENEVIDES, Vara: 1ª VARA DE BENEVIDES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BENEVIDES, JUIZ RESPONDENDO: FABIO ARAUJO MARCAL

08/10/2012, 09:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/10/2012, 09:29

Documento de Migração

•17/05/2022, 13:52