Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800157-66.2021.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento Ordinário(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Santa Luzia do Pará 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Edmar Silva Pereira

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE SANTA LUZIA DO PARA

Autor

MARCUS PHELIPE REIS PIMENTEL

CPF

Reu

CARLOS JUSTINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS

OAB/PA 27916·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 20341·CPF·Representa: Réu

MARCOS BENEDITO DIAS

OAB/PA 3970·CPF·Representa: Réu

MARIA IZABELLA MOTA DA SILVA

OAB/PA 16962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2025, 10:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/11/2025, 19:13

Conclusos para decisão

27/11/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 07:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2025, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2025, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 19:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2025, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 20:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:46

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2025, 10:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/11/2025, 19:13

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•30/11/2025, 19:13

Despacho

•18/08/2025, 14:46

27/11/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 07:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2025, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2025, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 19:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2025, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 20:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 12:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:57

Conclusos para admissibilidade recursal

13/08/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 00:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 00:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2025, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2025, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2025, 16:31

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 07:58

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 07:52

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 07:52

Julgado procedente o pedido

08/08/2025, 00:41

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 07:47

Juntada de Certidão

29/07/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:09

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 19:42

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 13:31

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:31

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 18:39

Conclusos para decisão

25/07/2023, 07:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 08:05

Juntada de Certidão

31/05/2023, 12:33

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 12:28

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:28

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 12:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:48

Publicado Intimação em 30/01/2023.

08/02/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 12:08

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2023, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – Processo nº 0800157-66.2021.8.14.0121 DESPACHO 1. Intime-se o causídico Dr. Guilherme de Almeida, OAB/PA 4533, via DJEN, para apresentação de alegações finais como assistente de acusação, no prazo legal. 2. Após, conclusos. Santa Luzia do Pará/PA, data da assinatura digital. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito respondendo pela Vara única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá, designado por meio da Portaria nº 3918/2022-GP (Assinado com certificação digital)

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 13:09

Conclusos para despacho

28/07/2022, 09:59

Conclusos para despacho

28/07/2022, 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 10:11

Conclusos para despacho

13/07/2022, 12:11

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 12:11

Conclusos para decisão

13/07/2022, 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/06/2022, 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2022, 23:01

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 09:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

17/05/2022, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2022, 01:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 09:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

28/04/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 19:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/04/2022 10:00 em/para Vara Única de Santa Luzia do Pará, #Não preenchido#.

26/04/2022, 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2022, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2022, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2022, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2022, 09:39

Juntada de certidão de antecedentes criminais

07/02/2022, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 10:08

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 09:30

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 09:30

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 10:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

04/02/2022, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2022, 11:29

Conclusos para decisão

15/12/2021, 09:16

Conclusos para decisão

15/12/2021, 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2021, 15:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2021, 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2021, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2021, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2021, 10:02

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 10:01

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 10:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/07/2021, 09:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

28/06/2021, 08:33

Conclusos para decisão

12/05/2021, 11:40

Conclusos para decisão

12/05/2021, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 17:38

Sentença

•08/08/2025, 00:41

Despacho

•27/06/2024, 19:42

Despacho

•07/07/2023, 10:39

Despacho

•27/06/2023, 08:05

Despacho

•07/12/2022, 13:09

Despacho

•14/07/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 14:00

Despacho

•18/05/2022, 11:29

Despacho

•27/04/2022, 19:04

Decisão

•12/01/2022, 11:29

Decisão

•28/06/2021, 08:33

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 15:22

Todos os documentos(16)

Decisão

•30/11/2025, 19:13

Despacho

•18/08/2025, 14:46

Sentença

•08/08/2025, 00:41

Despacho

•27/06/2024, 19:42

Despacho

•07/07/2023, 10:39

Despacho

•27/06/2023, 08:05

Despacho

•07/12/2022, 13:09

Despacho

•14/07/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 14:00

Despacho

•18/05/2022, 11:29

Despacho

•27/04/2022, 19:04

Decisão

•12/01/2022, 11:29

Decisão

•28/06/2021, 08:33

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 15:20