Execução Fiscal 0051613-68.2000.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0051613-68.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Remessa

10/09/2025, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO EMBARGADO: SOARES SANTOS E SANTOS LTDA DEFENSOR PUBLICO: ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMISSÃO DE OFÍCIO PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. DECRETO N.º 1194/2008. AUSÊNCIA DE OITIVA DA FAZENDA PÚBLICA. IMPO Ementa - PROCESSO N°: 0051613-68.2000.8.14.0301 ² RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 15:57

Processo migrado do Sistema Libra

18/01/2021, 15:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00516138820008140301: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00516136820008140301.

18/01/2021, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 15:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/01/2021, 15:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/01/2020, 08:41

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/01/2020, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 08:48

Documentos

Documento de Migração

•18/01/2021, 15:57

Documento de Migração

•18/01/2021, 15:57

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Partes do Processo(8)

Cancelada a movimentação processual Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do Sistema Libra

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CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

A PROCURADORIA DA FAZENDA

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

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