Execução de Título Extrajudicial 0006247-23.2013.8.14.0051 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0006247-23.2013.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 12:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CICERO LUIZ BREHN D AVILA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:12

Decorrido prazo de H L NASCIMENTO PINHEIRO - COMERCIO E NAVEGACAO - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:12

Decorrido prazo de H L NASCIMENTO PINHEIRO - COMERCIO E NAVEGACAO - ME em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 05:54

Decorrido prazo de CICERO LUIZ BREHN D AVILA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 00:36

Publicado Intimação em 26/10/2023.

28/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0006247-23.2013.8.14.0051. RH Decisão: 1. Restaram infrutíferas as múltiplas diligências empreendidas no sentido de penhorar bens do(a) devedor(a), numa evidente constatação de que o(a) executado(a) não possui bens penhoráveis, caracterizando-se situação de EXECUÇÃO FRUSTRADA. O feito executivo tramita desde 2013 - há 10 anos - e a continuidade sem a indicação precisa de bens penhoráveis significaria atribuir contornos de perpetuidade ao feito. 2. Além disso, intimado para indicação de bens penhoráveis (Id. 85375539), o exequente requereu a suspensão do feito (Id. 87563814). Portanto, impõe-se determinar a suspensão/arquivamento. 3. PELO EXPOSTO, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC), podendo ser reativado/desarquivado a qualquer tempo, mediante provocação da parte interessada e desde que sejam indicados bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC). Decorrido o dito prazo de um ano, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC). Ultrapassados os prazos recursais e observadas as formalidades legais, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. Int. Santarém - PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:10

Conclusos para decisão

04/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 15:23

Documentos

Decisão

•24/10/2023, 13:10

Despacho

•07/02/2023, 18:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Decorrido prazo de CICERO LUIZ BREHN D AVILA em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de H L NASCIMENTO PINHEIRO - COMERCIO E NAVEGACAO - ME em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de H L NASCIMENTO PINHEIRO - COMERCIO E NAVEGACAO - ME em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CICERO LUIZ BREHN D AVILA em 20/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

Publicado Intimação em 26/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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