Execução de Título Extrajudicial 0855651-60.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0855651-60.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 10:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO CEDRO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 10:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO CEDRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 16:44

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 16:44

Publicado Sentença em 30/01/2023.

08/02/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 12:42

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA. Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818. Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h. E-mail: [email protected] SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95. Analisando os autos virtuais, verifico que as partes em petição de ID. 17699016, realizaram acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito. As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput). Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Publique-se, registre-se e intime-se, via diário eletrônico, após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Belém - PA, datado conforme assinatura eletrônica. DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau auxiliando a 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Portaria nº 4377/2022-GP)

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:25

Homologada a Transação

26/01/2023, 16:25

Cancelada a movimentação processual

26/01/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 10:45

Documentos

Sentença

•26/01/2023, 16:25

Decisão

•19/11/2018, 13:02

—

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO CEDRO em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO CEDRO em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de STATUS CONSTRUCOES LTDA em 13/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 30/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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