Ação Penal - Procedimento Sumário 0800694-95.2021.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Capanema

Partes do Processo

DELEGACIA DE CAPANEMA

Autor

WALASSE PEREIRA RIBEIRO JUNIOR

Terceiro

EMERSON DE ALMEIDA DAVILA

CPF

Reu

WALASSE PEREIRA RIBEIRO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 26/08/2025

11/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:19

Extinta a Punibilidade de EMERSON DE ALMEIDA DAVILA - CPF: 023.624.002-12 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

14/08/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 21:52

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 21:51

Decorrido prazo de EMERSON DE ALMEIDA DAVILA em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:12

Decorrido prazo de EMERSON DE ALMEIDA DAVILA em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:12

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de EMERSON DE ALMEIDA DAVILA - CPF: 023.624.002-12 (REU)

01/07/2025, 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA em/para 26/06/2025 12:00, Vara Criminal de Capanema.

27/06/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 09:01

Conclusos para despacho

26/06/2025, 22:11

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 26/08/2025

11/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:19

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 14:19

Sentença

•14/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:19

Extinta a Punibilidade de EMERSON DE ALMEIDA DAVILA - CPF: 023.624.002-12 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

14/08/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 21:52

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 21:51

Decorrido prazo de EMERSON DE ALMEIDA DAVILA em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:12

Decorrido prazo de EMERSON DE ALMEIDA DAVILA em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:12

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de EMERSON DE ALMEIDA DAVILA - CPF: 023.624.002-12 (REU)

01/07/2025, 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA em/para 26/06/2025 12:00, Vara Criminal de Capanema.

27/06/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 09:01

Conclusos para despacho

26/06/2025, 22:11

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2025, 11:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 26/06/2025 12:00, Vara Criminal de Capanema.

15/05/2025, 10:49

Juntada de Ofício

15/05/2025, 10:48

Juntada de Ofício

15/05/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2025, 10:27

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 08:41

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de EMERSON DE ALMEIDA DAVILA em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA em/para 24/02/2025 10:00, Vara Criminal de Capanema.

24/02/2025, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de diligência

18/01/2025, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 11:04

Juntada de mandado

13/12/2024, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 08:39

Juntada de Ofício

04/12/2024, 09:32

Juntada de Ofício

04/12/2024, 09:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2025 10:00 Vara Criminal de Capanema.

04/12/2024, 08:42

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 08:41

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 08:32

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 08:30

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 08:29

Cancelada a movimentação processual

04/12/2024, 08:27

Desentranhado o documento

04/12/2024, 08:27

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2024, 10:33

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 09:17

Conclusos para decisão

30/08/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 12:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 04:52

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:59

Conclusos para despacho

02/05/2024, 11:17

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 08:41

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 21:45

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 01:17

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 01:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 08:30

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 14:00

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 13:59

Decorrido prazo de EMERSON DE ALMEIDA DAVILA em 31/01/2023 23:59.

11/02/2023, 14:46

Publicado Despacho em 30/01/2023.

08/02/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO AREIA BRANCA, CEP 68700-005, CAPANEMA/PA PROCESSO Nº: 0800694-95.2021.8.14.0013 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o mandado de citação foi distribuído para cumprimento em comarca diversa do endereço do acusado, conforme certidão retro (id 62048011). Por tal razão, determino que a secretaria judiciária distribua o mandado de citação na central de mandados da comarca de Garrafão do Norte/PA, dando cumprimento à decisão de recebimento da denúncia (id 36556296). Expedientes necessários. P.R.I.C. Capanema/PA, data registrada no sistema. JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Capanema

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 19:47

Conclusos para despacho

26/01/2023, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 20:19

Juntada de Petição de certidão

19/05/2022, 20:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 09:15

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 13:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/10/2021, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2021, 09:09

Conclusos para decisão

30/08/2021, 10:35

Juntada de Petição de denúncia

15/08/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 10:05

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 23:17

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 21:51

Decisão

•01/07/2025, 16:23

Despacho

•27/06/2025, 09:01

Despacho

•13/03/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:25

Despacho

•26/02/2025, 11:56

Despacho

•25/02/2025, 11:42

Decisão

•31/08/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 08:59

Todos os documentos(27)

Sentença

•18/08/2025, 14:19

Sentença

•14/08/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 21:51

Decisão

•01/07/2025, 16:23

Despacho

•27/06/2025, 09:01

Despacho

•13/03/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:25

Despacho

•26/02/2025, 11:56

Despacho

•25/02/2025, 11:42

Decisão

•31/08/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 08:59

Despacho

•20/05/2024, 11:56

Despacho

•03/05/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:41

Despacho

•02/10/2023, 21:45

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 10:37

Despacho

•26/01/2023, 19:47

Decisão

•02/10/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 10:05