Agravo de Instrumento 0808102-50.2019.8.14.0000 - TJPA

Agravo de Instrumento 0808102-50.2019.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 11:00

Transitado em Julgado em 20/04/2022

25/04/2022, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:04

Decorrido prazo de JOZIEL GOMES DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:14

Juntada de Petição de

10/03/2022, 09:43

Publicado Ementa em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE RPV. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL. EXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DE QUE HOUVER INTIMAÇÃO PESSOAL DO MUNICÍPIO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EM TEMPO HÁBIL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 23:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 23:21

Conhecido o recurso de JOZIEL GOMES DE SOUSA - CPF: 902.219.662-34 (AGRAVADO) e não-provido

24/02/2022, 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:35

Documentos

Documento de Comprovação

•23/09/2019, 11:54

Documento de Comprovação

•23/09/2019, 11:54

—

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/04/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA em 20/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOZIEL GOMES DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de

Publicado Ementa em 03/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de JOZIEL GOMES DE SOUSA - CPF: 902.219.662-34 (AGRAVADO) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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