Agravo em Recurso Especial 0024485-05.2016.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0024485-05.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/05/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328540/2025

14/04/2025, 14:01

Protocolizada Petição 328540/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 13:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 778090/2024 - AgRg

14/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:35

Conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS e provido para conhecer do agravo e, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC, não conhecer do recurso especial. - Petição Nº 2024/00778090 - AgRg no AREsp 2711179

10/04/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778090 - AgRg no AREsp 2711179 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/10/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 946558/2024

24/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 946558/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 18:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 21/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 778090/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 494.

22/10/2024, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/10/2024 Petição Nº 778090/2024 -

03/10/2024, 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 778090/2024 - AgRg

03/10/2024, 05:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/10/2024, 12:00

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