Execução Fiscal 0000053-19.2002.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 24.449,82

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

FAZENDA ESTADUAL

Autor

M. P. R. BARROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 08:09

Transitado em Julgado em 26/02/2024

07/03/2024, 08:08

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:03

Extinto o processo por desistência

01/10/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 12:56

Juntada de Certidão

16/08/2023, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:35

Conclusos para decisão

03/11/2022, 09:30

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 10:37

Conclusos para decisão

06/07/2022, 16:44

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 08:09

Transitado em Julgado em 26/02/2024

07/03/2024, 08:08

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:03

Extinto o processo por desistência

Documentos

Documento de Migração

•24/06/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:12

01/10/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 12:56

Juntada de Certidão

16/08/2023, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:35

Conclusos para decisão

03/11/2022, 09:30

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 10:37

Conclusos para decisão

06/07/2022, 16:44

Decorrido prazo de M. P. R. BARROS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:15

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000053-19.2002.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000053-19.2002.8.14.0107 para o sistem

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 07:12

Processo migrado do Sistema Libra

24/06/2021, 13:53

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2021, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/05/2021, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2019, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2019, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2019, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 14:47

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 11:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/08/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2018, 11:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/08/2018, 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000531920028140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/11/2017, 14:37

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2013, 14:34

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2013, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 15:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/08/2012, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2012, 09:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 11:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - META II CÍVEIS - 07

17/06/2011, 13:28

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 12:17

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

11/05/2007, 09:35

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:43

Decisão

•21/09/2022, 10:37

Decisão

•26/09/2022, 10:40

Decisão

•04/04/2023, 13:35

Sentença

•01/10/2023, 18:12

Sentença

•07/12/2023, 10:03