Execução Fiscal 0000128-29.2000.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 7.382,94

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

FAZENDA ESTADUAL

Autor

W. M. PAIXAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 25/03/2023

10/04/2023, 10:52

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:56

Decorrido prazo de W. M. PAIXAO em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:01

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:18

Decorrido prazo de W. M. PAIXAO em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:18

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:04

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face do requerido qualificado nos autos. É breve relatório. Compulsando os autos, verifico que a parte autora pleiteia a desistência do presente feito, com consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Além disso, verifico que a parte requerida não apresentou contestação/embargos à execução, razão pela qual a homolo

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:16

Extinto o processo por desistência

16/01/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 25/03/2023

10/04/2023, 10:52

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:56

Decorrido prazo de W. M. PAIXAO em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:01

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•24/06/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:11

03/03/2023, 04:18

Decorrido prazo de W. M. PAIXAO em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:18

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:04

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face do requerido qualificado nos autos. É breve relatório. Compulsando os autos, verifico que a parte autora pleiteia a desistência do presente feito, com consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Além disso, verifico que a parte requerida não apresentou contestação/embargos à execução, razão pela qual a homolo

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:16

Extinto o processo por desistência

16/01/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:00

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU DECISÃO Compulsando os autos observo que o exequente interpôs recurso de apelação nos autos, sob o argumento de que não incidiu o instituto da prescrição nos autos. O art. 332, § 3º, do Código de Processo Civil assevera que nos casos de improcedência liminar do pedido, depois de interposta a apelação, o juiz poderá se retratar. É o caso dos autos, isso porque a sentença proferida nos autos extinguiu o feito pela ocor

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 12:01

Conclusos para decisão

06/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de W. M. PAIXAO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:15

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 08:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000128-29.2000.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000128-29.2000.8.14.0107 para o sistem

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 07:11

Processo migrado do Sistema Libra

24/06/2021, 13:54

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2021, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/05/2021, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2019, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2019, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2019, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 14:47

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2018, 11:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/08/2018, 11:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/08/2018, 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001282920008140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/11/2017, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2013, 14:33

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2013, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 15:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/08/2012, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2012, 09:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

06/03/2012, 13:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - META II CÍVEIS - 03

17/06/2011, 12:13

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 10:25

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

24/04/2007, 09:28

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:42

Decisão

•21/09/2022, 12:01

Decisão

•06/12/2022, 11:18

Sentença

•16/01/2023, 15:19