Execução Fiscal 0000052-34.2002.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 117.676,55

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível e Empresarial Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

FAZENDA ESTADUAL

Autor

CLAUDIO MORAIS

CPF

Reu

MADEIREIRA SANTA JULIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 20:08

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:41

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:53

Transitado em Julgado em 12/12/2025

07/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:22

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:51

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:22

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:30

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 20:08

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:41

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:22

Documentos

Documento de Migração

•24/06/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:53

Transitado em Julgado em 12/12/2025

07/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:22

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:51

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:22

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:03

Juntada de Certidão

14/02/2025, 13:02

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA JULIA LTDA em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de CLAUDIO MORAIS em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:40

Publicado Edital em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 00:11

Juntada de Edital

06/11/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:12

Expedição de Edital.

05/11/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 22:19

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:50

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 13:38

Juntada de identificação de ar

19/04/2024, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 20:23

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 12:41

Conclusos para decisão

13/07/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 16:58

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/05/2023, 10:23

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/04/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 10:28

Conclusos para decisão

06/07/2022, 16:43

Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA JULIA LTDA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:13

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000052-34.2002.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000052-34.2002.8.14.0107 para o sistem

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 07:12

Processo migrado do Sistema Libra

24/06/2021, 14:36

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2021, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/05/2021, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2019, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2019, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 14:49

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2018, 11:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/08/2018, 11:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/08/2018, 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000523420028140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/11/2017, 14:31

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2013, 14:24

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2013, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 15:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/08/2012, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2012, 09:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 11:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - META II CÍVEIS - 07

17/06/2011, 13:11

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 12:06

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

11/05/2007, 09:38

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:43

Decisão

•21/09/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:07

Decisão

•08/11/2023, 20:23

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:38

Despacho

•28/10/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:15

Sentença

•21/10/2025, 15:18

Sentença

•23/10/2025, 15:22

Termo de Ciência

•13/11/2025, 13:37

Despacho

•06/02/2026, 15:41

Todos os documentos(16)

Documento de Migração

•24/06/2021, 14:36

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:12

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:43

Decisão

•21/09/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:07

Decisão

•08/11/2023, 20:23

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:38

Despacho

•28/10/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:15

Sentença

•21/10/2025, 15:18

Sentença

•23/10/2025, 15:22

Termo de Ciência

•13/11/2025, 13:37

Despacho

•06/02/2026, 15:41

Despacho

•09/02/2026, 09:07