Apelação Cível 0029736-97.2003.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.100,00

Órgão julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BARBARA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LUCIO IZAN PUGET BOTELHO

CPF

Autor

HOSPITAL MATERNIDADE STA BARBARA S/C

Autor

CARMEM LUCIA BANDEIRA DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE

OAB/PA 1069·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AZEVEDO RÔLA

OAB/PA 11271·CPF·Representa: Autor

WALTER SILVEIRA FRANCO

OAB/PA 10210·CPF·Representa: Autor

LEANDRO BASTOS PEREIRA

OAB/PA 15346·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE

OAB/PA 1069·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AZEVEDO RÔLA

OAB/PA 11271·CPF·Representa: Autor

WALTER SILVEIRA FRANCO

OAB/PA 10210·CPF·Representa: Autor

LEANDRO BASTOS PEREIRA

OAB/PA 15346·CPF·Representa: Autor

LORENA RAFAELLA COUTO BARBOSA

OAB/PA 21365·CPF·Representa: Réu

SAMEA ALBUQUERQUE DA COSTA SARE

OAB/RJ 108662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BARBARA LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCIO IZAN PUGET BOTELHO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA BANDEIRA DE LIMA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:13

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 09:55

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BARBARA LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA BANDEIRA DE LIMA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de LUCIO IZAN PUGET BOTELHO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

02/02/2026, 05:41

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BARBARA LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCIO IZAN PUGET BOTELHO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA BANDEIRA DE LIMA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 10:13

Despacho

•21/01/2026, 09:55

23/01/2026, 00:13

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 09:55

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BARBARA LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA BANDEIRA DE LIMA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de LUCIO IZAN PUGET BOTELHO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 23:09

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

12/03/2025, 10:33

Juntada de Certidão

12/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE STA BARBARA S/C em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:02

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA BANDEIRA DE LIMA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:02

Decorrido prazo de LUCIO IZAN PUGET BOTELHO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA BANDEIRA DE LIMA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE STA BARBARA S/C em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:02

Publicado Sentença em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:53

Provimento por decisão monocrática

17/12/2024, 07:14

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 13:30

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:30

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 14:03

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 13:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)

27/10/2023, 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)

02/10/2023, 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2023, 12:42

Recebidos os autos

22/06/2023, 12:45

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0029736-97.2003.8.14.0097.. ATO ORDINATÓRIO Neste ato, ficam intimados os requeridos a se manifestarem acerca da apelação ID-92320622, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 1.003, §5º, do novo CPC. Benevides/PA, 29 de maio de 2023.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0029736-97.2003.8.14.0097 Neste Ato, nos termos do Provimento n. 08/2014 da CJRMB, ficam intimadas as partes do processo ao norte para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se acerca de eventual inconsistência na formação dos autos digitais. Benevides/PA, 30 de janeiro de 2023.

31/01/2023, 00:00

Despacho

•13/08/2025, 00:06

Despacho

•12/08/2025, 23:09

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:23

Sentença

•17/12/2024, 10:53

Sentença

•17/12/2024, 07:14

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:31

Despacho

•12/05/2023, 09:25

Despacho

•14/04/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:32

Documento de Migração

•11/02/2022, 08:25