Execução Fiscal 0000415-16.2005.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.574,02

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

FAZENDA ESTADUAL

Autor

J. R. L. DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 12:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 15:35

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

23/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:30

Todas as movimentações(63)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 12:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•24/06/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:15

21/01/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 15:35

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

23/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 08:29

Juntada de despacho

16/10/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2022, 08:53

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:10

Juntada de Petição de apelação

01/11/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 12:01

Conclusos para decisão

06/07/2022, 17:14

Decorrido prazo de J. R. L. DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:13

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000415-16.2005.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000415-16.2005.8.14.0107 para o sistem

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 07:15

Processo migrado do Sistema Libra

24/06/2021, 14:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004151620058140107: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

24/06/2021, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2021, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/05/2021, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2019, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2019, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 14:57

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2018, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/08/2018, 11:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/08/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 13:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/08/2018, 13:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/08/2018, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2013, 14:36

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2013, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 15:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/08/2012, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2012, 09:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/08/2012, 09:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 09:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - conclusos META II (10)

20/06/2011, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Na Ação.

29/08/2007, 10:32

AO CARTORIO JUDICIAL

29/08/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

10/05/2007, 09:02

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:45

Decisão

•21/09/2022, 12:01

Decisão

•26/09/2022, 10:42

Despacho

•17/04/2023, 13:34

Despacho

•26/07/2023, 17:07

Despacho

•27/07/2023, 12:18

Despacho

•13/05/2024, 13:58

Decisão

•31/08/2025, 23:04

Decisão

•01/09/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 08:30

Despacho

•16/12/2025, 15:35

Despacho

•16/01/2026, 11:33

Todos os documentos(16)

Documento de Migração

•24/06/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:15

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:45

Decisão

•21/09/2022, 12:01

Decisão

•26/09/2022, 10:42

Despacho

•17/04/2023, 13:34

Despacho

•26/07/2023, 17:07

Despacho

•27/07/2023, 12:18

Despacho

•13/05/2024, 13:58

Decisão

•31/08/2025, 23:04

Decisão

•01/09/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 08:30

Despacho

•16/12/2025, 15:35

Despacho

•16/01/2026, 11:33

Sentença

•30/04/2026, 15:39