Embargos à Execução 0000372-66.2006.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2012

Valor da Causa

R$ 462.627,15

Órgão julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora KATIA PARENTE SENA

Partes do Processo

CAETE AGROPECUARIA LTDA

Autor

BASA S/A

Reu

Advogados / Representantes

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS

OAB/PA 5132·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA

OAB/PA 7257·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de apelação

05/09/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 01:44

Publicado Sentença em 19/08/2025.

21/08/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:01

Publicado Despacho em 16/06/2025.

03/07/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 18:50

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:32

Todas as movimentações(168)

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de apelação

05/09/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 01:44

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:03

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 15:46

Publicado Sentença em 19/08/2025.

21/08/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:01

Publicado Despacho em 16/06/2025.

03/07/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 18:50

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:59

Decorrido prazo de RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:34

Decorrido prazo de CAETE AGROPECUARIA LTDA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:34

Decorrido prazo de BASA S/A em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:05

Publicado Intimação em 01/02/2023.

09/02/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000372-66.2006.8.14.0100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Ipixuna do Pará Travessa Padre José de Anchieta, S/Nº, Centro, Ipixuna do Pará-PA Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000372-66.2006.8.14.0100 para o sistema PJE, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Ipixuna do Pará/PA, 30 de janeiro de 2023. CYNTHYA CHRISTHINA ARAUJO DA SILVA SOUSA Diretora de Secretaria - matrícula nº 172481

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 15:07

Processo migrado do sistema Libra

30/01/2023, 13:38

Juntada de documento de migração

30/01/2023, 13:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003726620068140100: - Classe Antiga: 2, Classe Nova: 172. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 9586 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 9586. - Justificativa: EMBARGOS DO DEVEDOR **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

19/01/2023, 13:00

CONCLUSOS

24/05/2021, 15:28

CONCLUSOS

18/05/2021, 09:35

CONCLUSOS

30/04/2021, 09:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/03/2021, 09:27

CONCLUSOS

18/09/2020, 10:58

CONCLUSOS

27/08/2020, 12:16

CONCLUSOS

20/02/2020, 11:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/02/2020, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2020, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2020, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2020, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2020, 13:01

A SECRETARIA

27/01/2020, 09:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190521033085

22/01/2020, 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190521033085

16/12/2019, 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2019, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2019, 15:01

Remessa

16/12/2019, 15:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

16/12/2019, 11:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/12/2019, 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2019, 14:01

AGUARDANDO PRAZO

26/11/2019, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/11/2019, 10:40

A SECRETARIA

20/11/2019, 11:33

CONCLUSOS

14/11/2019, 09:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/08/2019, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2019, 09:06

A SECRETARIA

26/08/2019, 12:06

CONCLUSOS

22/08/2019, 09:08

CONCLUSOS

27/05/2019, 09:13

CONCLUSOS

13/03/2019, 10:11

CONCLUSOS

04/02/2019, 10:21

CONCLUSOS

23/01/2019, 10:27

CONCLUSOS

02/12/2018, 17:41

CONCLUSOS

22/10/2018, 12:33

CONCLUSOS

24/09/2018, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2018, 13:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/08/2018, 12:50

AGUARDANDO REMESSA

22/08/2018, 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO

22/08/2018, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2018, 10:44

AGUARDANDO PRAZO

22/08/2018, 09:08

AGUARDANDO PRAZO

13/08/2018, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

13/08/2018, 09:40

AGUARDANDO PRAZO

21/03/2018, 10:25

JUNTADA DE DOCUMENTOS

16/03/2018, 15:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2018, 14:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2018, 14:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2018, 14:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180090454111

14/03/2018, 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180090454111

07/03/2018, 18:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2018, 18:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2018, 18:06

Remessa

07/03/2018, 18:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

01/03/2018, 12:17

AGUARDANDO PRAZO

20/02/2018, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2018, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2018, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2018, 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/01/2018, 15:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FABRICIO DOS REIS BRANDAO (3832630) do processo 00003726620068140100.Motivo: erro ao cadastrar

01/12/2017, 11:06

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FABRICIO DOS REIS BRANDAO no processo 00003726620068140100.

01/12/2017, 11:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (25745614), que representa a parte FABRICIO DOS REIS BRANDAO (3832630) no processo 00003726620068140100.

01/12/2017, 11:00

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO E FABRICIO DOS REIS BRANDAO (10014775) do processo 00003726620068140100.Motivo: erro ao cadastrar.

01/12/2017, 10:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CAETE AGROPECUARIA LTDA no processo 00003726620068140100.

01/12/2017, 10:37

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CAETE AGROPECUARIA LTDA no processo 00003726620068140100.

01/12/2017, 10:37

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2017, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2017, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2017, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 13:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/10/2017, 16:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/10/2017, 13:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2017, 15:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/10/2017, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/10/2017, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2017, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2017, 08:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/10/2017, 08:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170418734267

03/10/2017, 09:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170418734267

28/09/2017, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2017, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2017, 10:16

Remessa - PROTOCOLO INTEGRADO

28/09/2017, 10:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

28/09/2017, 09:43

VISTAS AO ADVOGADO - ao Advogado Rui Guilherme Trindade de Tocantins.

15/09/2017, 13:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2017, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2017, 12:54

AGUARDANDO PRAZO

30/05/2017, 14:36

AGUARDANDO PRAZO

10/04/2017, 09:26

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2017, 14:43

AGUARDANDO PRAZO

17/02/2017, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

17/02/2017, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2017, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2017, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2016, 10:00

CONCLUSOS

26/09/2016, 09:32

CONCLUSOS

10/03/2016, 08:54

A SECRETARIA

11/09/2015, 13:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/09/2015, 13:14

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: AURORA DO PARÁ para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, da Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, do : BARBARA OLIVEIRA MOREIRA para JUIZ RESPONDENDO: CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Justificativa: Processo oriundo da Comarca de Aurora do Pará/PA.

11/09/2015, 13:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003726620068140100: - Classe Antiga: 10009, Classe Nova: 2. Município atualizado: 958 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 8961 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 8961. - Observação alterada. - Justificativa: EMBARGOS DO DEVEDOR **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

11/09/2015, 13:13

REMESSA A OUTRA COMARCA

10/09/2014, 16:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2013, 13:12

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/07/2013, 13:08

CONCLUSO EM SECRETARIA

04/07/2013, 12:27

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/09/2012, 13:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/09/2012, 12:48

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/09/2012, 09:51

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/09/2012, 09:50

ARQUIVADO EM SECRETARIA

11/09/2012, 11:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

01/08/2012, 08:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - aguardando na bandeja de conclusos IPIX junto com os processos 2009.1.000249-9 e 2006.1.000008-2

27/04/2012, 07:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2012, 00:31

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

27/03/2012, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2012, 10:58

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

27/03/2012, 10:57

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 002552602- Alteração da Parte de número :3162 inclusão do Advogado82274

27/03/2012, 10:36

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao Dr. Rui Guilherme Tocantins. Segue apenso Proc.2006.1.000008-2 e 2009.1.000249-9. Recebido por: JAIME LUIS P PINTO - Vara Unica de Aurora do Para .

27/03/2012, 00:31

AGUARDANDO AUDIENCIA - aguardando na bandeja de audiências. O adv do BASA foi intimado da audiência pessoalmente e os advs da autora pelo DJ

31/01/2012, 05:58

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA - intimar as parates da audiência. Proc. apenso ao 2006.1.000008-2 e 2009.1.000249-9

15/12/2011, 05:39

AUDIENCIA MARCADA

13/12/2011, 10:50

DESPACHO

06/06/2011, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2011, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/06/2011, 00:21

GABINETE DO JUIZ - Concluso a Dra. Adelina Luiza.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

11/03/2011, 00:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2010, 03:07

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 279310642- Alteração da Parte de número :3162 inclusão do Advogado72683

12/07/2010, 10:03

DESPACHO

12/07/2010, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2010, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2010, 03:14

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao Dr. Fabrício dos Reis Brandão.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

12/07/2010, 03:07

GABINETE DO JUIZ - Vistas ao Dr. Fabrício dos Reis Brandão.

06/07/2010, 03:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2010, 05:08

GABINETE DO JUIZ - Concluso a Dra. Adelina Luiza Moreira. Segue apenso proc. n.20061000008-2.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

18/06/2010, 05:08

DESPACHOS ORDINATORIOS

27/05/2010, 05:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2010, 05:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2010, 00:22

GABINETE DO JUIZ - Conclusos ao Dr. Josué LIma Junior.Segue apensos, proc nº20061000008-2. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

16/03/2010, 00:22

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

14/03/2007, 06:49

Documento de Comprovação

•05/09/2025, 15:46

Sentença

•15/08/2025, 11:51

Documento de Comprovação

•09/07/2025, 16:01

Despacho

•12/06/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:07