Execução Fiscal 0004070-05.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 6.522,68

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AFONSO VIEIRA SIMOES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 29/09/2022

21/08/2023, 11:28

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:32

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:09

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:39

Extinto o processo por desistência

14/07/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 17:40

Decorrido prazo de AFONSO VIEIRA SIMOES FILHO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:13

Juntada de Petição de Petição

04/03/2022, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004070-05.2019.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0004070-05.2019.8.14.0107 para o sistem

28/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 29/09/2022

21/08/2023, 11:28

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:32

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:09

Documentos

Documento de Migração

•22/12/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:22

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:39

Extinto o processo por desistência

14/07/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 17:40

Decorrido prazo de AFONSO VIEIRA SIMOES FILHO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:13

Juntada de Petição de Petição

04/03/2022, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004070-05.2019.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0004070-05.2019.8.14.0107 para o sistem

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 07:22

Processo migrado do sistema Libra

22/12/2021, 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040700520198140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

22/12/2021, 12:16

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/11/2021, 11:33

AGUARDANDO PRAZO

15/06/2021, 10:06

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

14/06/2021, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 11:32

CITACAO - CITACAO

14/06/2021, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2021, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2021, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 11:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 12:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/10/2019, 12:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/10/2019, 12:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/10/2019, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2019, 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

13/05/2019, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

13/05/2019, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2019, 10:09

CITACAO - CITACAO

13/05/2019, 10:09

A SECRETARIA

09/05/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2019, 08:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/05/2019, 15:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/05/2019, 12:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/05/2019, 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

06/05/2019, 12:43

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:50

Sentença

•14/07/2022, 10:15

Sentença

•16/08/2022, 12:39

Decisão

•04/04/2023, 13:32