Execução Fiscal 0011390-09.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 27.011,52

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ILZA DA GRACA DE ALMEIDA

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA TUPI LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DE ARAUJO

CPF

Reu

ARNALDO FEITOSA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2026, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2026, 13:18

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:27

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2024, 21:59

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:41

Juntada de Certidão

21/08/2023, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:31

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2026, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2026, 13:18

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:27

Documentos

Documento de Migração

•22/12/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:23

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2024, 21:59

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:41

Juntada de Certidão

21/08/2023, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:31

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:08

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2022, 13:36

Juntada de Petição de certidão

19/08/2022, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de diligência

19/08/2022, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 16:02

Conclusos para decisão

28/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de MADEPHAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:17

Juntada de Petição de Petição

03/03/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011390-09.2019.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0011390-09.2019.8.14.0107 para o sistem

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 07:23

Processo migrado do sistema Libra

22/12/2021, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00113900920198140107: - O asssunto 9149 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9149 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

22/12/2021, 10:18

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2021, 14:18

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2021, 14:17

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

11/06/2021, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 08:48

CITACAO - CITACAO

11/06/2021, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 08:44

CITACAO - CITACAO

11/06/2021, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2021, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2021, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/03/2021, 10:16

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

11/03/2021, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2021, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2020, 17:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/02/2020, 17:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/02/2020, 17:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/02/2020, 17:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

05/02/2020, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JORGE NATANIEL DE ARAUJO para : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

05/02/2020, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2019, 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ para : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

14/11/2019, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

13/11/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 13:16

CITACAO - CITACAO

13/11/2019, 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2019, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2019, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/11/2019, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2019, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2019, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

08/11/2019, 11:31

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:50

Decisão

•05/05/2022, 16:02

Decisão

•04/04/2023, 13:31

Decisão

•30/06/2024, 21:59

Decisão

•04/07/2024, 10:29

Despacho

•12/01/2026, 14:27