Execução Fiscal 0005213-29.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.328,79

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRINA VIANA DA SILVA

OAB/PR 76984·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DIONIZIA VIANA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:30

Transitado em Julgado em 08/02/2023

13/02/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 13:09

Conclusos para decisão

06/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de DIONIZIA VIANA DE OLIVEIRA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:20

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:30

Transitado em Julgado em 08/02/2023

13/02/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:10

Documentos

Documento de Migração

•22/12/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 13:09

Conclusos para decisão

06/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de DIONIZIA VIANA DE OLIVEIRA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005213-29.2019.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0005213-29.2019.8.14.0107 para o sistem

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 07:24

Processo migrado do sistema Libra

22/12/2021, 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00052132920198140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

22/12/2021, 10:10

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2021, 14:18

AGUARDANDO PRAZO

11/06/2021, 14:17

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

11/06/2021, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 10:08

CITACAO - CITACAO

11/06/2021, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2021, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/06/2021, 11:39

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

10/06/2021, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2019, 16:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/07/2019, 16:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/07/2019, 16:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/07/2019, 16:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2019, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

26/06/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 12:10

CITACAO - CITACAO

26/06/2019, 12:10

A SECRETARIA

26/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2019, 09:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/06/2019, 11:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/06/2019, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR

12/06/2019, 09:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/06/2019, 09:03

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:51

Documento de Comprovação

•16/03/2022, 10:26

Decisão

•21/09/2022, 12:01