Execução Fiscal 0004870-04.2017.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

R$ 15.125,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CF DE SOUSA CEZAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EPP

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 09:25

Transitado em Julgado em 29/09/2022

01/12/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:40

Extinto o processo por desistência

14/07/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de CF DE SOUSA CEZAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EPP em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:09

Juntada de Petição de Petição

10/03/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004870-04.2017.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0004870-04.2017.8.14.0107 para o sistem

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 07:38

Processo migrado do sistema Libra

07/02/2022, 11:45

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 09:25

Transitado em Julgado em 29/09/2022

01/12/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:40

Extinto o processo por desistência

Documentos

Documento de Migração

•07/02/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:38

14/07/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de CF DE SOUSA CEZAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EPP em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:09

Juntada de Petição de Petição

10/03/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004870-04.2017.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0004870-04.2017.8.14.0107 para o sistem

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 07:38

Processo migrado do sistema Libra

07/02/2022, 11:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048700420178140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

07/02/2022, 11:44

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2021, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 10:34

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

02/03/2021, 10:34

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/07/2019, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2018, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 14:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/04/2018, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

17/04/2018, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2018, 10:58

CITACAO - CITACAO

16/04/2018, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2018, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2018, 15:08

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2017, 10:25

A SECRETARIA

11/07/2017, 17:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2017, 13:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2017, 13:58

CONCLUSOS

26/05/2017, 12:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/05/2017, 11:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/05/2017, 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANTOS CANTO

19/05/2017, 13:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/05/2017, 13:23

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 07:53

Sentença

•14/07/2022, 10:15

Sentença

•16/08/2022, 12:40