Execução de Título Extrajudicial 0004113-34.2014.8.14.0133 - TJPA

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 10:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/09/2024, 09:38

Juntada de certidão de custas

02/09/2024, 09:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/08/2024, 10:08

Decorrido prazo de BANCO SANTADER SA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LEITE DE QUEIROZ SOUSA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:13

Decorrido prazo de GEORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA SOUSA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:13

Decorrido prazo de BANCO SANTADER SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:13

Decorrido prazo de G. W. DE SOUZA CIA LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:17

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0004113-34.2014.8.14.0133 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO” proposta por BANCO SANTADER S.A em desfavor de GEORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA SOUSA, ANA CLAUDIA LEITE DE QUEIROZ SOUSA e G. W. DE SOUZA CIA LTDA, partes qualificadas nos autos. Os executados não foram localizados para citação, conforme certidão do Oficial de Justiça em ID 38484070 - Pág. 4. Despacho de ID 38484070 - Pág. 5 determinou a intimação da parte autora para manifestação. O exequente pugnou pela expedição de ofício junto ao Sistema BACENJUD, Despacho de ID 38484074 - Pág. 7 determinou a intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito e recolher as custas devidas. A parte exequente apresentou petição, contudo não cumpriu a determinação do juízo. Os autos foram digitalizados. Determinada nova intimação do exequente em ID 85704004, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, não houve manifestação da parte autora, conforme certificado em ID 96128239. Os autos vieram conclusos. Sendo o que havia de relevante para relatar, passo a fundamentar e decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil vigente dispõe que, “ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução” (art. 203, § 1º, CPC). Estabelece, ainda, que “o juiz não resolverá o mérito por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias” e quando “verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual” (art. 485, III e VI, CPC). O ato ordinatório de ID 85704004, publicado em 02/02/2023, determinou a intimação da parte autora para manifestação, sob pena de extinção do feito. Contudo, a parte autora, manteve-se inerte até a presente data, e não apresentou manifestação nos autos, conforme certificado em ID 96128239. No caso dos autos, observa-se a falta de interesse superveniente da parte requerente quanto à tutela jurisdicional, tendo em vista que não apresentou qualquer manifestação processual e não compareceu mais no processo, apesar de devidamente intimada. Nota-se que após o ajuizamento da ação, em 09/07/2014, decorridos quase 10 anos desde a propositura da demanda, não foi possível sequer realizar a citação dos executados. Insta salientar que o princípio constitucional da razoável duração do processo, previsto no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, deve ser observado também pelas partes e advogados, e não somente pelo Poder Judiciário, que se encontra notoriamente sobrecarregado diante do considerável aumento da litigiosidade. Vislumbra-se, assim, no caso em comento, a ofensa ao mencionado princípio constitucional, considerando que a parte requerente, maior interessada no andamento do presente processo, deixou de diligenciar no sentido do andamento do feito e sua inércia diante de deveres e ônus processuais, ocasiona prejuízo do interesse de outros jurisdicionados que cumprem com o dever processual no sentido da celeridade na tramitação de seu processo. Ademais, não podem os presentes autos permanecer por tempo indeterminado na Secretaria, pois, como visto o impulso oficial não cabe somente ao Judiciário, devendo ser cumprido por todos os integrantes da relação jurídica existente. Tendo em vista a inércia da parte autora, caracterizados, portanto, a ausência de pressuposto processual de existência para o regular andamento da lide e a ofensa ao mencionado princípio da duração razoável do processo, a extinção do feito nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC c/c art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, é medida que se impõe. 3. DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI, do CPC. Com fulcro no art. 485, §2º, parte final, do CPC condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais por ventura pendentes. Sem honorários, uma vez que não houve a angularização. Após o trânsito em julgado desta sentença, não havendo requerimentos e pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). P.R.I.C. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Marituba-PA, data da assinatura eletrônica. MARÍLIA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º grau – Subnúcleo Empréstimos Consignados e Contratos Bancários (Portaria nº 3377/2023-GP, de 1º de agosto de 2023).

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 19:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/04/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024, 11:13

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de BANCO SANTADER SA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:23

Decorrido prazo de BANCO SANTADER SA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2023.

09/02/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTADER SA EXECUTADO: GEORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA SOUSA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015. Considerando que consta nos autos certidão do oficial de justiça de frustação da citação dos executados(fl. 49). INTIMO a parte requerente para, querendo, apresentar o endereço atualizados dos executados, sob pena de arquivamento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 31 de janeiro de 2023. DIEGO DE CASTRO SILVA Servidor(a) público(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0004113-34.2014.8.14.0133 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 09:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/02/2022, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 12:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00041133420148140133: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 4422 - O asssunto 4960 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4960 para 10671. - Ação Coletiva: N.

21/10/2021, 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210154494722

04/08/2021, 15:31

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2021, 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210154494722

03/08/2021, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2021, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2021, 13:03

Remessa - VIA E-MAIL.

03/08/2021, 13:03

AGUARDANDO PRAZO

09/07/2021, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2021, 11:03

Mero expediente - Mero expediente

25/06/2021, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2021, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2021, 12:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO NEVES COSTA (5589515), que representa a parte BANCO SANTADER SA (40751) no processo 00041133420148140133.

21/05/2021, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2021, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190297195788

10/02/2021, 15:50

AGUARDANDO PRAZO

23/07/2020, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190297195788

22/07/2019, 19:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2019, 19:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2019, 19:33

Remessa

22/07/2019, 19:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

08/07/2019, 14:45

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2019, 09:07

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2019, 09:00

AGUARDANDO PRAZO

27/06/2018, 11:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

13/03/2018, 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2015, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2015, 12:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ACACIO FERNANDES ROBOREDO (4069572), que representa a parte BANCO SANTADER SA (40751) no processo 00041133420148140133.

03/09/2015, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2015, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2015, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2015, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2015, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2015, 10:58

Remessa

21/08/2015, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2015, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2015, 11:05

CERTIDAO - CERTIDAO

27/04/2015, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2015, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2015, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2015, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2015, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2015, 11:36

Remessa

17/04/2015, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2015, 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/02/2015, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 13:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/02/2015, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2015, 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/07/2014, 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/07/2014, 11:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/07/2014, 11:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE MARITUBA, : AUREMILTON SIQUEIRA DE ALENCAR

28/07/2014, 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.02344419-80 de MARITUBA, para 1ª AREA DE MARITUBA. Justificativa: e

28/07/2014, 11:53

AGUARDANDO MANDADO

24/07/2014, 11:22

MANDADO(S) A CENTRAL

24/07/2014, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2014, 13:53

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2014, 09:16

CITACAO - CITACAO

14/07/2014, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/07/2014, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2014, 09:16

Mero expediente - Mero expediente

14/07/2014, 09:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/07/2014, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/07/2014, 10:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/07/2014, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

09/07/2014, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2014, 12:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

04/07/2014, 12:19

—

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de certidão de custas

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Decorrido prazo de BANCO SANTADER SA em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LEITE DE QUEIROZ SOUSA em 20/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de GEORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA SOUSA em 20/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTADER SA em 20/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de G. W. DE SOUZA CIA LTDA em 20/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(104)