Embargos de Declaração Cível 0093278-48.2015.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

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Partes do Processo

JOSE ENRIQUE SILVA DIAS

Autor

E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO LIRA DE FARIAS

OAB/PA 7454·CPF·Representa: Autor

MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS

OAB/PA 18312·CPF·Representa: Autor

THEO SALES REDIG

OAB/PA 14810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/10/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 18:36

Decorrido prazo de E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DIAS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:24

Expedição de Carta.

23/09/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2025, 00:03

Juntada de Petição de carta

22/09/2025, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2025, 15:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/07/2025, 21:35

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/10/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 18:36

Decorrido prazo de E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DIAS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Documentos

Acórdão

•23/09/2025, 00:03

Decisão

•17/07/2025, 11:49

25/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:24

Expedição de Carta.

23/09/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2025, 00:03

Juntada de Petição de carta

22/09/2025, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2025, 15:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/07/2025, 21:35

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DIAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DIAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DIAS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DIAS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:01

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:01

Juntada de Certidão

05/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:28

Expedição de Carta.

04/06/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:28

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:04

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:55

Expedição de Carta.

23/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:41

Conhecido o recurso de E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP - CNPJ: 03.501.868/0001-63 (RECORRIDO) e não-provido

22/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

15/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2025, 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:22

Retirado de pauta

19/02/2025, 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:45

Decorrido prazo de E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DIAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2025, 14:10

Decorrido prazo de E B F FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA DIAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:01

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:57

Expedição de Carta.

26/11/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 08:06

Recebidos os autos

24/02/2023, 09:27

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 09:27

Acórdão

•22/05/2025, 16:40

Decisão

•25/11/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 11:42