Execução Fiscal 0047678-34.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.808,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE F DO E SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de JOSE F DO E SANTOS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:54

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de JOSE F DO E SANTOS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE F DO E SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047678-34.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:13

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:13

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:38

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:16

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 16:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 16:36

AGUARDANDO PETICAO

26/06/2014, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2014, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2014, 15:01

Remessa

02/06/2014, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2013, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2013, 12:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/10/2013, 09:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/10/2013, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/09/2013, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

25/09/2013, 09:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:29

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2012, 11:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2012, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 08:22

SETOR CORRESPONDENCIA

15/05/2012, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00476783420118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 10:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 12:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:48

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:04