Execução Fiscal 0041668-42.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.256,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO R DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:49

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 09:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/09/2024, 09:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO R DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:29

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 10:49

Despacho

•27/08/2025, 12:40

25/08/2025, 10:49

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2024, 09:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/09/2024, 09:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO R DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:18

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO R DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041668-42.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:13

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 21:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 21:22

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:16

Remessa

07/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:18

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

08/04/2013, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2013, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2012, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2012, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2012, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2012, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2012, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2012, 11:57

Remessa

30/10/2012, 11:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 09:54

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/08/2011, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2011, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2011, 12:30

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/08/2011, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2011, 12:38

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2011, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2011, 17:01

Remessa

12/07/2011, 17:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2011, 17:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/06/2011, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2011, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

20/06/2011, 10:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/06/2011, 08:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/06/2011, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO

11/05/2011, 12:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02062589-23 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 9ª AREA DE BELÉM. Justificativa: mudança de area

08/02/2011, 12:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 08:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO - 8527/09 CITAÇÃO CORREIO

29/09/2009, 17:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 16:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/09/2009, 11:26

CITACAO

28/09/2009, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2009, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/09/2009, 15:06

AUTUAÇÃO

21/09/2009, 12:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

18/09/2009, 11:29

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:53