Execução Fiscal 0030114-08.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.038,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL BELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:28

Decorrido prazo de MANOEL BELEM em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:59

14/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:28

Decorrido prazo de MANOEL BELEM em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:18

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL BELEM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030114-08.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:13

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:13

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:38

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:16

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2014, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2014, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2014, 16:31

Remessa

03/06/2014, 16:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2014, 16:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/10/2013, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2013, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2013, 13:03

OUTROS

11/09/2013, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2013, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:34

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/06/2013, 15:30

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 07:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:47

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2012, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2012, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2012, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2012, 11:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00301140820128140301: - Observação alterada.

17/07/2012, 08:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/07/2012, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/07/2012, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/07/2012, 07:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2012, 07:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/07/2012, 15:23

Decisão

•19/03/2026, 10:30