Apelação / Remessa Necessária 0005211-42.2014.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.855,24

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

T. J. NEVES INFORMATICA E PRESTACAO DE SERVICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE AMARAL ALVES

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

T. J. NEVES INFORMATICA E PRESTACAO DE SERVICO

CNPJ

Reu

T J NEVES INFORMATICA E PRESTACAO DE SERVICO ME

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/03/2023, 13:28

Baixa Definitiva

09/03/2023, 13:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:13

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de T. J. NEVES INFORMATICA E PRESTACAO DE SERVICO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 19:09

Publicado Decisão em 02/02/2023.

04/02/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 23:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 23:57

Declarada incompetência

31/01/2023, 21:14

Cancelada a movimentação processual

20/01/2023, 11:42

Conclusos para decisão

20/01/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

29/09/2022, 10:04

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/03/2023, 13:28

Baixa Definitiva

09/03/2023, 13:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:13

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•31/01/2023, 23:57

Decisão

•31/01/2023, 21:14

01/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de T. J. NEVES INFORMATICA E PRESTACAO DE SERVICO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 19:09

Publicado Decisão em 02/02/2023.

04/02/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 23:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 23:57

Declarada incompetência

31/01/2023, 21:14

Cancelada a movimentação processual

20/01/2023, 11:42

Conclusos para decisão

20/01/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

29/09/2022, 10:04

Juntada de Petição de parecer

15/06/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/06/2022, 10:55

Conclusos para decisão

02/06/2022, 09:08

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 09:08

Recebidos os autos

01/06/2022, 14:05

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 14:05

Decisão

•06/06/2022, 10:55

Decisão

•31/05/2022, 17:03

Sentença

•01/12/2021, 10:30

Decisão

•22/09/2021, 18:17

Decisão

•27/08/2021, 14:13

Decisão

•27/08/2021, 14:11

Decisão

•25/08/2021, 14:53

Sentença

•07/06/2021, 13:39

Sentença

•29/04/2021, 15:05

Sentença

•03/04/2021, 18:10

Sentença

•24/03/2021, 14:21

Decisão

•04/03/2021, 11:43

Decisão

•08/02/2021, 11:16

Todos os documentos(25)

Decisão

•31/01/2023, 23:57

Decisão

•31/01/2023, 21:14

Decisão

•06/06/2022, 10:55

Decisão

•31/05/2022, 17:03

Sentença

•01/12/2021, 10:30

Decisão

•22/09/2021, 18:17

Decisão

•27/08/2021, 14:13

Decisão

•27/08/2021, 14:11

Decisão

•25/08/2021, 14:53

Sentença

•07/06/2021, 13:39

Sentença

•29/04/2021, 15:05

Sentença

•03/04/2021, 18:10

Sentença

•24/03/2021, 14:21

Decisão

•04/03/2021, 11:43

Decisão

•08/02/2021, 11:16

Decisão

•15/10/2020, 15:25

Decisão

•14/10/2020, 15:14

Decisão

•29/07/2020, 15:42

Decisão

•29/07/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 09:50

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 09:49

Documento de Migração

•20/09/2019, 15:12

Documento de Migração

•20/09/2019, 15:11

Documento de Migração

•20/09/2019, 15:11

Documento de Migração

•20/09/2019, 15:11