Reintegração / Manutenção de Posse 0000192-55.2006.8.14.0066 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000192-55.2006.8.14.0066 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 11:26

Transitado em Julgado em 06/09/2023

06/12/2023, 11:25

Decorrido prazo de MARCIA DE LIMA PORTELA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de JULINA TARGINO BATALHA SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:33

Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:33

Decorrido prazo de ADRIANA VARGAS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 03:47

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0000192-55.2006.8.14.0066 Requerente Nome: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: JULINA TARGINO BATALHA SILVA Endereço: desconhecido Requerido Nome: JUVENAL PEREIRA DA SILVA Endereço: desconhecido Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, proposta por FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, em face de JUVENAL PEREIRA DA SILVA. A inicial foi recebida em 13 de setembro de 2009, quando lhe foi concedida a gratuidade da justiça. Em 04 de janeiro de 2007, a parte requerida apresentou contestação, tendo sido replicada em 31 de maio de 2012. Em ID Num. 34652757 - Pág. 16, foi designada audiência, a qual, em 18 de março de 2015, não se realizou pela ausência da parte autora. Intimada a parte autora, a patrona constituída requereu a busca do endereço em sistemas oficiais, tendo tal pleito sido deferido e realizada a tentativa de intimação pessoal no endereço resultante da pesquisa, conforme certidão de ID Num. 34652758 - Pág. 7. Não há manifestação até a presente data. É o relatório. Decido. Considerando a inexistência de manifestação da autora, desde a apresentação de réplica, em 31 de maio de 2012, assim como o regular andamento do feito até a presente data, e os anos de tramitação da ação, verifico que a extinção da ação é medida que se impõe. Destaco que foi observada a tentativa de intimação pessoal, contudo os autores não foram fiéis ao seu dever de atualização de endereço. Pelo exposto, reputo que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, tendo em vista a ausência de interesse (art. 485, III e VI do CPC/2015). Expeça-se o necessário. Sem custas em razão da gratuidade, concedida pela decisão inicial. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uruará/PA, data da assinatura eletrônica MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO Juiz de direito substituto, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Criminal de Altamira/PA e Vara única de Uruará/PA

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 21:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/08/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 21:09

Documentos

Sentença

•01/08/2023, 21:09

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0000192-55.2006.8.14.0066 Requerente Nome: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: JULINA TARGINO BATALHA SILVA Endereço: desconhecido Requerido Nome: JUVENAL PEREIRA DA SILVA Endereço: desconhecido Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, proposta por FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, em face de JUVENAL PEREIRA DA SILVA. A inicial foi recebida em 13 de setembro de 2009, quando lhe foi concedida a gratuidade da justiça. Em 04 de janeiro de 2007, a parte requerida apresentou contestação, tendo sido replicada em 31 de maio de 2012. Em ID Num. 34652757 - Pág. 16, foi designada audiência, a qual, em 18 de março de 2015, não se realizou pela ausência da parte autora. Intimada a parte autora, a patrona constituída requereu a busca do endereço em sistemas oficiais, tendo tal pleito sido deferido e realizada a tentativa de intimação pessoal no endereço resultante da pesquisa, conforme certidão de ID Num. 34652758 - Pág. 7. Não há manifestação até a presente data. É o relatório. Decido. Considerando a inexistência de manifestação da autora, desde a apresentação de réplica, em 31 de maio de 2012, assim como o regular andamento do feito até a presente data, e os anos de tramitação da ação, verifico que a extinção da ação é medida que se impõe. Destaco que foi observada a tentativa de intimação pessoal, contudo os autores não foram fiéis ao seu dever de atualização de endereço. Pelo exposto, reputo que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, tendo em vista a ausência de interesse (art. 485, III e VI do CPC/2015). Expeça-se o necessário. Sem custas em razão da gratuidade, concedida pela decisão inicial. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uruará/PA, data da assinatura eletrônica MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO Juiz de direito substituto, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Criminal de Altamira/PA e Vara única de Uruará/PA

02/08/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/09/2023

Decorrido prazo de MARCIA DE LIMA PORTELA em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULINA TARGINO BATALHA SILVA em 28/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA VARGAS em 25/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

Publicado Sentença em 03/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos.

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