Cumprimento de sentença 0879409-97.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/12/2020

Valor da Causa

R$ 17.608,60

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ROBERTO DE ARAUJO CUNHA

CPF

Autor

ANA PAULA TOMAZ OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 20:52

Transitado em Julgado em 05/11/2025

20/11/2025, 20:52

Decorrido prazo de ROBERTO DE ARAUJO CUNHA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de ROBERTO DE ARAUJO CUNHA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/10/2025, 08:39

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 04:26

Juntada de certidão

16/10/2025, 04:24

Decorrido prazo de ROBERTO DE ARAUJO CUNHA em 08/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:09

Publicado Decisão em 27/08/2025.

28/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 23:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 12:05

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 20:52

Transitado em Julgado em 05/11/2025

20/11/2025, 20:52

Decorrido prazo de ROBERTO DE ARAUJO CUNHA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de ROBERTO DE ARAUJO CUNHA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Publicado Sentença em 20/10/2025.

Documentos

Decisão

•25/12/2020, 19:06

Decisão

•25/12/2020, 19:15

21/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/10/2025, 08:39

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 04:26

Juntada de certidão

16/10/2025, 04:24

Decorrido prazo de ROBERTO DE ARAUJO CUNHA em 08/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:09

Publicado Decisão em 27/08/2025.

28/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 23:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/08/2025, 11:43

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:35

Decorrido prazo de ROBERTO DE ARAUJO CUNHA em 04/04/2025 23:59.

04/05/2025, 02:10

Juntada de certidão

30/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS E COMPARTILHADOS em 04/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:14

Juntada de identificação de ar

03/04/2025, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2025, 12:36

Juntada de Ofício

24/02/2025, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 11:09

Conclusos para decisão

13/11/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:53

Juntada de Ofício

01/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS E COMPARTILHADOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:59

Juntada de identificação de ar

08/06/2024, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 15:19

Juntada de Ofício

24/05/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 12:17

Juntada de Ofício

10/01/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 10:44

Juntada de Ofício

28/07/2023, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 11:14

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 11:48

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:48

Juntada de certidão

11/05/2023, 02:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:55

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. hoje, Restou infrutífero o Sisbajud. Diga o exequente. Belém, 15 de março de 2023. Dra. Ana Lynch

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023, 16:50

Decorrido prazo de ROBERTO DE ARAUJO CUNHA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:30

Conclusos para decisão

07/02/2023, 22:17

Publicado Decisão em 23/01/2023.

06/02/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0879409-97.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Av. Almirante Tamandaré, 873 (esquina com a Tv. São Pedro), Campina - CEP: 66023-000 RECLAMANTE: Nome: ROBERTO DE ARAUJO CUNHA Endereço: Travessa Humaitá, 552, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-340 RECLAMADO: Nome: ANA PAULA TOMAZ OLIVEIRA Endereço: Travessa Timbó, 1514, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-128 Vistos. Intime-se o exequente para que informe valor atualizado par

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2023, 09:31

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 09:33

Conclusos para decisão

10/01/2023, 09:33

Juntada de certidão

24/10/2022, 01:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 10:23

Juntada de identificação de ar

13/10/2022, 06:07

Publicado Despacho em 23/09/2022.

23/09/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. hoje, Proceda-se a alteração de classe processual. Intime-se o executado para o cumprimento da obrigação na forma do artigo 523 do CPC. Belém 11 de setembro de 2022. Dra. Ana Lynch

22/09/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 09:07

Conclusos para despacho

06/09/2022, 18:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/09/2022, 18:15

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 23:36

Desentranhado o documento

05/09/2022, 23:36

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 00:01

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de ROBERTO DE ARAUJO CUNHA em 26/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:09

Decorrido prazo de ROBERTO DE ARAUJO CUNHA em 26/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0879409-97.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Av. Almirante Tamandaré, 873 (esquina com a Tv. São Pedro), Campina - CEP: 66023-000 RECLAMANTE: Nome: ROBERTO DE ARAUJO CUNHA Endereço: Travessa Humaitá, 552, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-340 RECLAMADO: Nome: ANA PAULA TOMAZ OLIVEIRA Endereço: Travessa Timbó, 1514, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-128 Sentença Trata-se de ação de reintegração de posse e cobranças de a

13/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 08:33

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:23

Publicado Despacho em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje, Intime-se a parte autora para que proceda os cálculos considerando o valor de R$ 3.000,00 dado em caução e reconhecidos em petição inicial. Após, retornem os autos conclusos para sentença Belém, 24/02/2022 ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 11:33

Conclusos para despacho

24/02/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

24/02/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

24/02/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2022, 13:18

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 12:10

Conclusos para decisão

16/02/2022, 12:10

Juntada de Petição de termo de audiência

06/07/2021, 12:47

Audiência Una realizada para 06/07/2021 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

06/07/2021, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2021, 08:46

Juntada de Petição de diligência

01/05/2021, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2021, 12:32

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:47

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2021, 02:19

Juntada de Petição de diligência

23/03/2021, 02:19

Decorrido prazo de ROBERTO DE ARAUJO CUNHA em 10/02/2021 23:59.

06/03/2021, 05:07

Decorrido prazo de ROBERTO DE ARAUJO CUNHA em 10/02/2021 23:59.

06/03/2021, 05:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2021, 14:01

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/02/2021, 22:07

Expedição de Outros documentos.

20/02/2021, 22:07

Audiência Una redesignada para 06/07/2021 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

20/02/2021, 22:05

Ato ordinatório praticado

20/02/2021, 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2021, 12:19

Conclusos para decisão

07/01/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/12/2020, 19:15

Expedição de Outros documentos.

25/12/2020, 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/12/2020, 19:06

Audiência Conciliação designada para 16/06/2021 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/12/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

25/12/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 16:58

Decisão

•08/01/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•20/02/2021, 22:04

Ato Ordinatório

•20/02/2021, 22:07

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 11:47

Decisão

•16/02/2022, 13:18

Despacho

•24/02/2022, 11:33

Despacho

•25/02/2022, 08:42

Sentença

•11/07/2022, 14:13

Sentença

•12/07/2022, 08:33

Despacho

•14/09/2022, 09:07

Despacho

•21/09/2022, 10:18

Todos os documentos(32)

Decisão

•25/12/2020, 19:06

Decisão

•25/12/2020, 19:15

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 16:58

Decisão

•08/01/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•20/02/2021, 22:04

Ato Ordinatório

•20/02/2021, 22:07

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 11:47

Decisão

•16/02/2022, 13:18

Despacho

•24/02/2022, 11:33

Despacho

•25/02/2022, 08:42

Sentença

•11/07/2022, 14:13

Sentença

•12/07/2022, 08:33

Despacho

•14/09/2022, 09:07

Despacho

•21/09/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:23

Decisão

•16/01/2023, 09:31

Decisão

•19/01/2023, 13:41

Decisão

•15/03/2023, 16:50

Decisão

•17/03/2023, 12:47

Decisão

•17/03/2023, 12:47

Decisão

•06/07/2023, 11:14

Despacho

•28/07/2023, 10:12

Decisão

•22/01/2025, 11:09

Despacho

•24/02/2025, 09:35

Despacho

•24/02/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:25

Decisão

•25/08/2025, 12:05

Decisão

•25/08/2025, 23:49

Sentença

•16/10/2025, 08:39