Execução Fiscal 0053484-50.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.519,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL VILHENA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 08:59

Conclusos para decisão

12/04/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 13:00

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 11:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/04/2022, 08:59

Intimação de Decisão

•27/04/2022, 17:21

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 08:59

Conclusos para decisão

12/04/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 13:00

Decorrido prazo de MANOEL VILHENA DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL VILHENA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053484-50.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:13

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:18

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 09:50

Remessa

14/07/2021, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 08:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO

14/04/2016, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 11:58

AGUARD. RETORNO DE AR

18/12/2015, 12:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/12/2015, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2015, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2015, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2015, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:22

OUTROS

09/06/2015, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2015, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:54

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2013, 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2013, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:47

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 08:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:29

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00534845020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 14:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 14:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 11:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:27

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01