Execução Fiscal 0013962-69.2018.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 15.612,20

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LEONICE ALVES RIBEIRO

CPF

Reu

A TOCANTINS TECIDOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

A TOCANTINS TECIDOS LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2025, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 02:15

Conclusos para decisão

29/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:51

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:14

Juntada de Certidão

25/06/2024, 14:39

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 14:38

Desentranhado o documento

25/06/2024, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição inicial

15/12/2023, 08:31

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2025, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•03/02/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 08:33

16/02/2025, 02:15

Conclusos para decisão

29/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:51

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:14

Juntada de Certidão

25/06/2024, 14:39

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 14:38

Desentranhado o documento

25/06/2024, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição inicial

15/12/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 09:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/08/2023, 17:28

Juntada de Certidão

22/08/2023, 17:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/08/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 09:09

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:26

Decorrido prazo de A TOCANTINS TECIDOS LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.

08/06/2023, 06:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 04:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 11:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/11/2022, 20:55

Juntada de Certidão

20/11/2022, 20:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/11/2022, 11:01

Juntada de Certidão

12/11/2022, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 14:15

Conclusos para decisão

12/07/2022, 11:30

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 11:30

Decorrido prazo de A TOCANTINS TECIDOS LTDA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013962-69.2018.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0013962-69.2018.8.14.0107 para o sistem

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 08:33

Processo migrado do sistema Libra

03/02/2022, 10:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00139626920188140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

03/02/2022, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2021, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

26/02/2021, 11:02

CERTIDAO - CERTIDAO

26/02/2021, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 10:32

CITACAO - CITACAO

25/02/2021, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2021, 10:53

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

23/02/2021, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/02/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/01/2021, 10:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/01/2021, 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/01/2021, 10:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

06/01/2021, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2020, 15:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

28/01/2020, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 12:40

CITACAO - CITACAO

28/01/2020, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2019, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2019, 14:40

A SECRETARIA

25/01/2019, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2019, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2019, 11:06

CONCLUSOS

12/12/2018, 09:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/12/2018, 10:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/11/2018, 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: CELIA GADOTTI BEDIN

23/11/2018, 14:01

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 08:43

Decisão

•13/07/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:47

Decisão

•05/04/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:51

Despacho

•22/01/2025, 16:51

Decisão

•16/07/2025, 15:58

Decisão

•23/10/2025, 11:57