Execução de Título Extrajudicial 0861481-65.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 11.501,12

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de DANIEL AZEVEDO COIMBRA em 24/10/2025 23:59.

14/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO VILLE TROIS em 24/10/2025 23:59.

14/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO VILLE TROIS em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de ANA PAULA WATRIN RODRIGUES COIMBRA em 24/10/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de DANIEL AZEVEDO COIMBRA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de ANA PAULA WATRIN RODRIGUES COIMBRA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de ANA PAULA WATRIN RODRIGUES COIMBRA em 24/10/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de DANIEL AZEVEDO COIMBRA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de ANA PAULA WATRIN RODRIGUES COIMBRA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO VILLE TROIS em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Publicado Decisão em 17/10/2025.

18/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:33

Todas as movimentações(101)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de DANIEL AZEVEDO COIMBRA em 24/10/2025 23:59.

14/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO VILLE TROIS em 24/10/2025 23:59.

14/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO VILLE TROIS em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de ANA PAULA WATRIN RODRIGUES COIMBRA em 24/10/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de DANIEL AZEVEDO COIMBRA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de ANA PAULA WATRIN RODRIGUES COIMBRA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de ANA PAULA WATRIN RODRIGUES COIMBRA em 24/10/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de DANIEL AZEVEDO COIMBRA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de ANA PAULA WATRIN RODRIGUES COIMBRA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO VILLE TROIS em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:18

Publicado Decisão em 17/10/2025.

18/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2025, 14:33

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:26

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 23:49

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 15:21

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de certidão

29/05/2024, 11:04

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 10:23

Audiência Una realizada para 28/05/2024 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

28/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 20:48

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 17:22

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861481-65.2022.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av. Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv. Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA INTIMADO(A): Nome: DANIEL AZEVEDO COIMBRA e ANA PAULA WATRIN RODRIGUES COIMBRA Endereço: Travessa Angustura, 2462, Apartamento 602, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-710 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO EDIFICIO VILLE TROIS ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Considerando o Auto de penhora de bens juntado aos autos (id 109422308), e a decisão do id 85572821, Informo-vos que a audiência de Conciliação em Execução foi designada para o dia 28/05/2024 10:00 horas ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS. Desta forma, devem as partes informarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus respectivos e-mails para autorização de acesso ao ambiente virtual. Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, no entanto, as partes devem seguir as orientações abaixo indicadas. Belém, PA, 12 de abril de 2024. LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível. 1. Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS), podendo ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. Para tanto, AS PARTES, EM ESPECIAL AS QUE NÃO POSSUEM ADVOGADO CONSTITUÍDO, DEVEM FORNECER E-MAIL para envio do link da referida audiência, ciente de que, caso não o forneça, não receberá o link de acesso à audiência, para sua participação; 2. Caso a parte não tenha advogado constituído ou não possua aparelho eletrônico (descritos acima) e/ou desconhece como operacioná-los, poderá se dirigir a esta Vara para participar (virtualmente) através de computador disponibilizado em 1 (uma) única sala de reservada para esta necessidade, chegando com 20 minutos de antecedência. 3- "A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência. Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio do (91) 98116-3930 - celular EXCLUSIVO para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito". 4. Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto. Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 5. A ausência injustificada da parte reclamante à audiência ensejará a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9099/95, podendo ensejar a sua condenação ao pagamento de custas, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 6. A ausência injustificada da parte reclamada à audiência ensejará a aplicação dos efeitos da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei 9.099/95. 7. As partes deverão comunicar a este Juízo possíveis mudanças de endereço que ocorrerem no curso da ação, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, informado nos autos, conforme art. § 2º, do art. 19, da Lei nº 9.099/95. 8. Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95). A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. 4. Endereço deste Juizado: Av. Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv. Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém - PA, 66085-023.

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:58

Audiência Una designada para 28/05/2024 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

12/04/2024, 14:55

Mandado devolvido cancelado

05/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de certidão

05/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de DANIEL AZEVEDO COIMBRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 12:51

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 11:39

Juntada de Ofício

16/01/2024, 10:45

Juntada de Ofício

16/01/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 05:49

Conclusos para despacho

09/08/2023, 14:24

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 22:11

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 22:07

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 22:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 10:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO VILLE TROIS em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO VILLE TROIS em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:01

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 12:50

Publicado Decisão em 03/02/2023.

09/02/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO VILLE TROIS EXECUTADO: DANIEL AZEVEDO COIMBRA, ANA PAULA WATRIN RODRIGUES COIMBRA Nome: DANIEL AZEVEDO COIMBRA Endereço: Travessa Angustura, 2462, Apartamento 602, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-710 Nome: ANA PAULA WATRIN RODRIGUES COIMBRA Endereço: Travessa Angustura, 2462, Ap 602, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-710 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 11.501,12 (onze mil quinhentos e um reais e doze centavos) DECISÃO/MANDADO A parte Executada apesar de citada e intimada não efetuou o pagamento que lhe competia, razão pela qual foi procedido por este Juízo a solicitação de bloqueio online, conforme art. 854, do Código de Processo Civil, a qual restou infrutífera, bem como a pesquisa RENAJUD, sendo desbloqueados os valores parciais encontrados em diversas contas bancárias dos executados, em razão da discrepância com o valor da execução, tudo conforme tela anexa e print do sistema ao final desta decisão. Posto isso, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens contra a parte Executada pelo valor do débito exequendo que é de R$ 11.501,12 (onze mil quinhentos e um reais e doze centavos). A penhora deve recair em tantos quantos bastem para a garantia da dívida, devendo ainda o oficial de justiça verificar no momento da diligência, se a parte devedora possui veículo sob sua posse. Ademais, advirta-se à parte Executada que, em caso de obstrução ao cumprimento da ordem judicial, determino, desde já, a incidência de multa 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito exequendo, a ser revertida em favor da parte Exequente, nos termos do art. 774, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, logrando êxito na penhora de bens contra a parte Executada, intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação a ser designada por este Juízo, com fulcro no artigo 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº. 9.099/1995), oportunidade em que poderá a parte Executada oferecer embargos, por escrito ou oralmente, nos termos do art.52, IX, da Lei dos Juizados Especiais Cíveis. Inexistindo bens passíveis de penhora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Av. José Bonifácio, nº 1177, São Brás entre Av. Conselheiro Furtado e Rua dos Mundurucus Fones: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0861481-65.2022.8.14.0301 intime-se a parte Exequente para indicar outros bens no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, conforme § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95. A presente decisão serve de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, PA, 28 de janeiro de 2023. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém.

02/02/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2023, 09:16

Conclusos para decisão

28/01/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 07:56

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 10:55

Juntada de Petição de diligência

20/09/2022, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 08:28

Juntada de Petição de diligência

20/09/2022, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 12:28

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 06:51

Conclusos para decisão

12/08/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

12/08/2022, 10:45

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 09:33

Decisão

•01/10/2025, 14:33

Decisão

•08/03/2025, 23:49

Decisão

•07/03/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:58

Despacho

•01/12/2023, 05:49

Decisão

•03/04/2023, 10:23

Decisão

•01/02/2023, 10:18

Decisão

•29/01/2023, 09:16

Despacho

•24/01/2023, 07:56

Decisão

•17/08/2022, 06:51

15/04/2024, 00:00