Recurso Especial 0095847-28.2015.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 160.694,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

NORTE ENERGIA SA

Autor

LUCIONE SANTOS CURUAIA

CPF

Autor

LUCIONE SANTOS CURUAIA

CPF

Reu

NORTE ENERGIA SA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Autor

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Autor

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

RONNAN RERYSSON LIMA NASCIMENTO

OAB/PA 19563·CPF·Representa: Autor

RUTHIELLY ALVES BONINI

OAB/PA 19536·CPF·Representa: Autor

RONNAN RERYSSON LIMA NASCIMENTO

OAB/PA 19563·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

THIAGO REIS CORAL

OAB/PA 18733·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

07/01/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:02

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024

21/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:27

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2024, 11:52

Juntada de Certidão

10/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de LUCIONE SANTOS CURUAIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:07

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:28

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

07/01/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:02

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 14:27

Decisão

•14/09/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:02

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024

21/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:27

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2024, 11:52

Juntada de Certidão

10/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de LUCIONE SANTOS CURUAIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024

10/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 00:18

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:07

Cancelada a movimentação processual

15/07/2024, 12:46

Recurso Especial não admitido

15/07/2024, 07:54

Juntada de Certidão

28/05/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 00:12

Publicado Despacho em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:05

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

22/03/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:50

Decorrido prazo de LUCIONE SANTOS CURUAIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de LUCIONE SANTOS CURUAIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 00:02

Publicado Acórdão em 29/02/2024.

01/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:52

Conhecido o recurso de LUCIONE SANTOS CURUAIA - CPF: 827.216.532-53 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2024, 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 09:36

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 09:36

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 14:16

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 14:15

Decorrido prazo de LUCIONE SANTOS CURUAIA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2023, 16:33

Publicado Acórdão em 03/02/2023.

04/02/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:27

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA SA (APELANTE) e provido em parte

31/01/2023, 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2022, 08:49

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 11:14

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 11:14

Recebidos os autos

31/01/2020, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

26/03/2019, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 13:39

Conclusos para decisão

25/02/2019, 13:15

Recebidos os autos

25/02/2019, 13:08

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 13:08

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:42

Decisão

•15/07/2024, 14:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/07/2024, 07:54

Despacho

•30/04/2024, 12:05

Despacho

•25/04/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:50

Acórdão

•27/02/2024, 15:52

Acórdão

•27/02/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:10

Acórdão

•01/02/2023, 10:27

Todos os documentos(21)

Decisão

•19/09/2024, 14:27

Decisão

•14/09/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:42

Decisão

•15/07/2024, 14:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/07/2024, 07:54

Despacho

•30/04/2024, 12:05

Despacho

•25/04/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:50

Acórdão

•27/02/2024, 15:52

Acórdão

•27/02/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:10

Acórdão

•01/02/2023, 10:27

Acórdão

•31/01/2023, 16:09

Despacho

•11/04/2019, 13:22

Despacho

•25/03/2019, 13:39

Documento de Migração

•25/02/2019, 11:49

Documento de Migração

•25/02/2019, 11:49

Documento de Migração

•25/02/2019, 11:49