Execução Fiscal 0067317-67.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.719,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

GIOVANNI VIELMOND BORGES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN DE ALBUQUERQUE SABBA

OAB/PA 19099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2026, 14:11

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 09:06

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:02

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:52

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 13:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/04/2026, 13:00

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2026, 14:11

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 09:06

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:02

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 12:20

Sentença

•27/04/2026, 13:10

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:52

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 13:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/04/2026, 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 15:46

Mandado devolvido cancelado

24/03/2025, 15:46

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 12:20

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

02/04/2022, 17:42

Decorrido prazo de GIOVANNI VIELMOND BORGES DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:23

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GIOVANNI VIELMOND BORGES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0067317-67.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:13

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:18

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 09:50

Remessa

15/07/2021, 11:09

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 15:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 15:30

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 15:15

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2015, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2015, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2015, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2015, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2015, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2015, 09:31

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 13:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 15:51

Remessa

13/02/2015, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 12:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2014, 11:31

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/09/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2014, 08:58

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/08/2014, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2014, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2014, 08:58

OUTROS

28/07/2014, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2014, 11:26

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

16/05/2014, 18:31

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2014, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2014, 08:33

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

27/01/2014, 08:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/01/2014, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 07:58

PROVIDENCIAR CITACAO

19/12/2013, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2013, 12:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/12/2013, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/12/2013, 09:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00673176720138140301: - Observação alterada.

02/12/2013, 08:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/11/2013, 14:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2013, 14:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

11/11/2013, 15:11

Sentença

•30/04/2026, 09:17