Execução Fiscal 0060290-72.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.213,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARLOS A ATAIDE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:01

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 11:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/08/2024, 13:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:03

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•07/09/2024, 10:11

Sentença

•22/11/2024, 16:32

23/09/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:01

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 11:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/08/2024, 13:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:03

Decorrido prazo de CARLOS A ATAIDE SOUZA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:25

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CARLOS A ATAIDE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0060290-72.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:13

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 21:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 21:15

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 09:50

Remessa

15/07/2021, 11:09

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 15:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 15:30

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 15:15

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2015, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2015, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2015, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2015, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2015, 08:34

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2015, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 15:27

Remessa

06/04/2015, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 09:54

A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2015, 08:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

13/03/2015, 08:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2015, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 08:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 08:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2012, 10:04

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2012, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2012, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 08:19

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2012, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2012, 15:21

Remessa

25/05/2012, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 10:17

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2012, 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/02/2012, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2012, 12:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/02/2012, 12:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/02/2012, 09:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/02/2012, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/01/2012, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

30/01/2012, 10:44

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 12:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 14:00

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 14:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

03/02/2010, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2010, 10:45

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO - 13.726/09 citação - correio

08/01/2010, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 13:09

CITACAO

16/12/2009, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2009, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/12/2009, 13:03

AUTUAÇÃO

07/12/2009, 10:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

04/12/2009, 18:01