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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 398.898,68

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GRACE KANEMITSU PARENTE em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:27

Publicado Decisão em 12/12/2024.

20/12/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2024, 11:39

Cancelada a movimentação processual

10/12/2024, 11:27

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:27

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:45

Decorrido prazo de GRACE KANEMITSU PARENTE em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:48

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:20

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de GRACE KANEMITSU PARENTE em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:27

Publicado Decisão em 12/12/2024.

20/12/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2024, 11:39

Cancelada a movimentação processual

10/12/2024, 11:27

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:27

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:45

Decorrido prazo de GRACE KANEMITSU PARENTE em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:48

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

16/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Verifica-se que tramita em apenso a esta demanda o processo n.º 0005161- 04.2017.8.14.0301, que se encontra em grau de recurso. Assim, deve o presente processo aguardar em Secretaria o trânsito em julgado daquele outro a fim de se evitar decisões conflitantes. Intime-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 11:30

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:24

Cancelada a movimentação processual

23/02/2024, 12:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/10/2023, 19:41

Juntada de Certidão

24/10/2023, 19:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de GRACE KANEMITSU PARENTE em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/07/2023, 15:31

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:31

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 15:24

Apensado ao processo 0005161-04.2017.8.14.0301

20/07/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 10:56

Publicado Decisão em 14/06/2023.

16/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:26

Conclusos para decisão

13/06/2023, 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/06/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Monitória ajuizada por BANCO DO BRASIL SA em desfavor de GRACE KANEMITSU PARENTE, em que o autor pleiteia a condenação ré ao pagamento do valor de R$ 398.898,68 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), em decorrência de débitos refinanciados oriundos do Contrato de Adesão a Produtos e Serviços Pessoa Física, assinado pela requerida em 04/12/2015. A ré apresentou Embargos Monitórios e o autor juntou impugnação aos embargos, e os autos vieram conclusos para decisão. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 55. (…) §3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. A respeito da matéria, lecionam Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, in Código de processo civil comentado: “Para existir conexão, basta que a causa de pedir em apenas uma de suas manifestações seja igual nas duas ou mais ações. Existindo duas ações fundadas no mesmo contrato, onde se alega inadimplemento na primeira e nulidade de cláusula na segunda, há conexão. A causa de pedir remota (contrato) é igual em ambas as ações, embora a causa de pedir próxima (lesão, inadimplemento), seja diferente. No caso em comento, verifica-se a conexão da presente demanda com a ação autuada sob o nº 0005161- 04.2017.8.14.0301, distribuída no dia 02/02/2017, perante à 12ª Vara Cível de Belém, pois o julgamento do presente feito neste Juízo certamente gerará risco de prolação de decisão conflitante ou contraditória em relação a ação nº 0005161- 04.2017.8.14.0301, na qual a ré discute as obrigações oriundas da mesma conta bancária. Assim sendo, encaminhe-se o processo à 12ª Vara Cível de Belém, uma vez que o novo Código de Processo Civil determina a reunião de processos para julgamento conjunto quando houver risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias. Intimem-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 15:58

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 11:20

Conclusos para decisão

15/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:00

Decorrido prazo de GRACE KANEMITSU PARENTE em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:00

Publicado Despacho em 03/02/2023.

09/02/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Certifique nos autos a tempestividade ou não da Impugnação dos Embargos Monitórios apresentada pelo exequente. Após voltem os autos conclusos para julgamento. Belém, datado e assinado eletronicamente.

02/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 10:36

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:04

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 01:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 11:56

Conclusos para despacho

11/08/2020, 20:01

Decorrido prazo de GRACE KANEMITSU PARENTE em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:20

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 14:04

Juntada de Petição de contestação

10/02/2020, 20:10

Decorrido prazo de GRACE KANEMITSU PARENTE em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 00:06

Conclusos para despacho

06/02/2020, 06:21

Juntada de Petição de certidão

06/02/2020, 06:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:07

Juntada de Petição de diligência

31/12/2019, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2019, 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2019, 10:41

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 10:14

Conclusos para despacho

20/11/2019, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 16:31

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 14:40

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 11:39

Despacho

•14/03/2024, 09:17

Despacho

•26/02/2024, 11:30

Decisão

•20/07/2023, 15:19

Decisão

•19/06/2023, 10:56

Decisão

•12/06/2023, 11:33

Decisão

•15/05/2023, 15:58

Despacho

•01/02/2023, 11:20

Despacho

•24/11/2022, 10:36

Despacho

•02/07/2021, 12:42

Despacho

•01/07/2021, 11:56

Despacho

•08/06/2020, 12:15

Despacho

•03/06/2020, 14:04

Documento de Comprovação

•10/02/2020, 20:10

Despacho

•06/12/2019, 12:09

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/12/2024, 11:39

Despacho

•14/03/2024, 09:17

Despacho

•26/02/2024, 11:30

Decisão

•20/07/2023, 15:19

Decisão

•19/06/2023, 10:56

Decisão

•12/06/2023, 11:33

Decisão

•15/05/2023, 15:58

Despacho

•01/02/2023, 11:20

Despacho

•24/11/2022, 10:36

Despacho

•02/07/2021, 12:42

Despacho

•01/07/2021, 11:56

Despacho

•08/06/2020, 12:15

Despacho

•03/06/2020, 14:04

Documento de Comprovação

•10/02/2020, 20:10

Despacho

•06/12/2019, 12:09

Despacho

•04/12/2019, 10:14