Execução de Título Extrajudicial 0891994-16.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0891994-16.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de identificação de ar

20/02/2023, 06:17

Publicado Sentença em 03/02/2023.

09/02/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 11:42

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 12:06

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0891994-16.2022.814.0301 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no id84136181, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém

02/02/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:30

Homologada a Transação

01/02/2023, 10:09

Conclusos para decisão

01/02/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 09:53

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ SILVA DE FIGUEIREDO em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:31

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 15:23

Juntada de Petição de diligência

21/12/2022, 18:36

Documentos

Sentença

•01/02/2023, 11:30

Sentença

•01/02/2023, 10:09

—

Juntada de identificação de ar

Publicado Sentença em 03/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARÉ SILVA DE FIGUEIREDO em 23/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

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