Execução de Título Extrajudicial 0840599-87.2019.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0840599-87.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COPENHAGEM em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:05

Decorrido prazo de LUIZ RAIMUNDO ALCANTARA REIS em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 07:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COPENHAGEM em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 07:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COPENHAGEM em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:42

Publicado Sentença em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:36

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 14:20

Audiência Una cancelada para 30/03/2023 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

30/06/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:29

Juntada de Alvará

30/06/2023, 11:29

Juntada de Certidão

29/06/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COPENHAGEM REQUERIDA: EXECUTADO: LUIZ RAIMUNDO ALCANTARA REIS SENTENÇA Chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a decisão contida no termo de audiência (ID.90407041 - última parte) em razão de equívoco, haja vista que o próprio advogado da parte exequente na ocasião mencionou o acordo realizado extrajudicialmente entre as partes. Ato contínuo, verificando constar dos autos o acordo acima referenciado (ID.89937598). DECIDO. Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do Art. 57, Caput, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III, letra “b” e 354, ambos do CPC de 2015. Sem custas e honorários advocatícios. Considerando que o valor que se encontra depositado na subconta desta vara, está referenciado na cláusula segunda do acordo (ID.89937598, p.1), expeça-se alvará judicial, nos respectivos termos. Cumpridas as determinações, se houver, arquivem-se estes autos. P. R. I. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. Assinatura Digital Juiz de Direito PROCESSO Nº: 0840599-87.2019.8.14.0301

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:04

Homologada a Transação

28/06/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:04

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:29

Sentença

•28/06/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840599-87.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COPENHAGEM (VIA DJE/PJE). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Reclamante: CONDOMINIO DO EDIFICIO COPENHAGEM Reclamado: LUIZ RAIMUNDO ALCANTARA REIS CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 30/03/2023 09:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGI4MTdmMTQtODAwNC00YWE4LTliMWEtMjViNGU4OGU5MDcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%223d124db6-518c-4001-81d7-1070b653e7ef%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome). Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp). Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência. Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório. A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia. Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE). Belém/PA, 1 de fevereiro de 2023. SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário:

02/02/2023, 00:00

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Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COPENHAGEM em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ RAIMUNDO ALCANTARA REIS em 07/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COPENHAGEM em 07/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COPENHAGEM em 17/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 30/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

Arquivado Definitivamente

Audiência Una cancelada para 30/03/2023 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Alvará

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

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